?Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca foram designados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para coordenar o grupo de trabalho instituído pela Portaria 207/2021, encarregado de elaborar diretrizes sobre a dosimetria da pena nos processosRead more
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Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o país. Source: STJ Read more
Os ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Edson Vidigal e Barros Monteiro são os convidados da nova edição do programa Entender Direito, que traz como tema a criação e as competências do STJ. Edson Vidigal atuou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), com ingresso no STJ desde a instalação da corte, emRead more
STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade
STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade Source: STJ Read more
Nessa quinta-feira (16), o primeiro dia do III Fórum Aprimore: Mudanças e Reflexões foi encerrado com a discussão sobre gestão de pessoas e saúde mental de servidores durante a pandemia da Covid-19. A Secretaria de Gestão de Pessoas e a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atuaram, desde oRead more
Rádio Decidendi: Marinoni defende definição clara do papel das cortes supremas na análise de precedentes Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai receber cidadãos de todo o país na próxima segunda-feira (27), a partir das 9h, na oitava edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Todas as demandas expostas ao presidente do STJ são devidamente registradas, encaminhadas eRead more
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ Source: STJ Read more
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no caso de cheque prescrito não apresentado ao banco para pagamento, os juros de mora devem incidir a partir do primeiro ato do beneficiário tendente à satisfação do crédito, o que pode se dar por protesto, notificação extrajudicial ou pela citação. A decisão teveRead more
Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos Source: STJ Read more