Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2) Source: STJ Read more
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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com o alimentado, pois existe a possibilidade de exercer atividade remunerada no cárcere. A controvérsia julgada pelo colegiado teve origem em ação de alimentos contra um encarcerado. No processo, foi alegado queRead more
Reportagem sobre os 15 anos da Lei 11.672/2008 destaca 15 julgamentos de repetitivos com grande impacto jurídico e social, dentre os mais de 900 realizados pelo tribunal nesse período. Source: STJ Read more
“A moderna política de desenvolvimento sustentável pede a participação de todos nós e de toda a sociedade”, declarou nesta quinta-feira (18) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, no painel de encerramento da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável. O evento por videoconferência foi promovidoRead more
Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11) Source: STJ Read more
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em habeas corpus para trancar o inquérito instaurado pela Polícia Federal contra um homem apontado como patrocinador de outdoors em Palmas com a imagem do presidente Jair Bolsonaro e as frases “Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas querRead more
Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem Source: STJ Read more
???A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus por meio do qual um piloto de avião buscava a revogação de prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Flack, que investigou o tráfico internacional de toneladas de cocaína por uma organização criminosa do Tocantins. Segundo a investigação, os membros da organizaçãoRead more
Potencialidade de novas tecnologias na gestão de precedentes é tema do podcast Rádio Decidendi Source: STJ Read more
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 22 de abril, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube.Read more