O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, prestigiou nesta quarta-feira (23) a 4ª Assembleia Geral Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O presidente do STJ já participou de encontros virtuais inéditos promovidos, neste ano, pelo Coptrel entre os dirigentes daRead more
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Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma Source: STJ Read more
?As matérias especiais de domingo, publicadas no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora também podem ser a?cessadas em formato de podcast, nas principais plataformas de streaming de áudio. A redação do site do tribunal se uniu à equipe do programa STJ no Seu Dia para ampliar o alcance da comunicação da corte comRead more
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas nesta quinta-feira (30) Source: STJ Read more
Nesta terça-feira, (29), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá continuidade ao 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ. Com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, o evento acontecerá das 14h às 17h. Entre os destaques da programação do segundo dia, estãoRead more
O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos a um ambiente saudável, é uma das faces do exercício da cidadania. Source: STJ Read more
???A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou improcedente ação rescisória ajuizada por Visa International Service Association e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. contra acórdão da Terceira Turma que negou pedido de proteção especial da marca Visa, diante da ausência de declaração que a reconhecesse como de alto renome. No julgamentoRead more
Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito Source: STJ Read more
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 5 de agosto, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos de pauta remanescente da sessão extraordinária do dia 29 de junho. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal noRead more
Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero Source: STJ Read more