???O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai apresentar nesta quinta-feira (7), às 17h, uma live da I Jornada de Direito e Processo Penal, para discussão do tema “Prisão preventiva”. O evento virtual terá a participação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, da professoraRead more
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Nesta terça-feira (23), a partir das 8h30, será realizada a primeira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do rn rn Caso Povos Indígenas Tagaeri e Taromenane Vs. Equador poderão ser acompanhados ao vivo pelo rn rn canal do STJRead more
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar em favor de um ex-diretor do Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS), no Espírito Santo, acusado de associação criminosa e corrupção passiva. Ele responde a ação penal sob acusação de integrar um grupo que teriaRead more
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações ao pagamento de indenização por danos morais a duas mulheres de Santos (SP) que, em 2014, residiam na região onde caiu o avião que levava o entãoRead more
Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Minas Gerais, para ingressar como assistente da defesa em ação penal ajuizada contra um advogado acusado de estelionato. De acordo com o ministro, há no tribunal o entendimento de que aRead more
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do que dois procedimentos arbitrais anteriores, de iniciativa de acionistas minoritários, foi aprovada em assembleia geral extraordinária e proposta sob titularidade da própria sociedade empresária. Ao analisar o conflito de competência, o colegiado entendeu que aRead more
Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013 Source: STJ Read more
??O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria indeferiu nesta quarta-feira (13) um pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 1º e 8 de novembro. Relator do mandado de segurança impetradoRead more