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?No período de 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. Nesta edição, a palestra de abertura do evento será realizada pelo filósofo ambientalista Ailton Krenak. O seminário será realizado em formato virtual e terá transmissão pelo canal do STJ no YouTube.Read more

Mesmo reconhecendo que ninguém é obrigado a conciliar, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou “salutar” a imposição legal da obrigação de comparecer à audiência na primeira fase do processo. Source: STJ Read more

?O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta segunda-feira (10), a partir das 14h, a audiência pública sobre validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova da base atuarial do reajuste. O evento vai acontecer no plenário da SegundaRead more

?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.103), consolidou jurisprudência dominante no tribunal e fixou a tese de que “as contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno sofrerão o acréscimo de multa e de juros apenas quando o período a ser indenizado for posterior àRead more

Para a relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, “o conjunto probatório revela-se coeso, harmonioso e evidencia a sincronia da ação de corruptos e corruptores no mesmo sentido da prática criminosa comum”. Source: STJ Read more

?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Daniel Santos Benitez Lopez, policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. Ela foi assassinada com 21 tiros em uma emboscada, diante de sua casa, em Niterói (RJ). O PM recorreu de decisão do ministro Sebastião ReisRead more

Consagrado na Constituição de 1988, o pacto federativo preza a autonomia dos entes federados, dentro das regras e dos princípios constitucionais. Excepcionalmente, situações fora do normal podem justificar a intervenção federal, prevista no artigo 34 da Carta de 1988. A intervenção pode decorrer, por exemplo, de problemas de natureza financeira ou quadros de grave comprometimentoRead more

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional Source: STJ Read more

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 663 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No primeiro deles, a Terceira Seção definiu que, na hipótese em que o estelionato se dá mediante vantagem indevida depositada em favor de conta bancária de terceiro, a competência será doRead more

?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução proporcional das mensalidades escolares de seus filhos e a devolução parcial dos valores pagos durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19. A consumidora alegou que, com a determinação deRead more