?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, que está cadastrada como Tema 1.074 na base de dados do STJ, discute a “necessidade de se comprovar,Read more
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui análise do histórico prisional para liberdade condicional Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou neste sábado (16), um pedido das construtoras Queiroz Galvão, OAS e OECI, condenadas por irregularidades na construção de linhas do metrô de São Paulo, para suspender o pagamento de R$ 1,5 bilhão determinado em cumprimento de sentença. No pedido de atribuição de efeitoRead more
Congresso sobre precedentes em homenagem ao ministro Sanseverino começa nesta quarta (14) Source: STJ Read more
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos repetitivos, um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores na dosimetria da pena. A tese proposta é a seguinte: “Condenações criminais transitadas em julgado, não utilizadas para caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, naRead more
Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ Source: STJ Read more
?Ao longo do feriado do último fim de ano – de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 – e das atuais férias forenses – de 2 a 31 de janeiro –, pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem publicado no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que são proferidasRead more
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor Source: STJ Read more
?Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a violação de direitos individuais homogêneos, reconhecida em ação civil pública, não é causa para a indenização por dano moral coletivo. No caso analisado pelo colegiado, consta dos autos queRead more
Os 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ Source: STJ Read more