Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva Source: STJ Read more
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?A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda assuntos como a possibilidade de complementar o benefício previdenciário e a unificação de penas. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio daRead more
A Emenda Constitucional (EC) 125 foi aprovada em julho no Congresso e, alterando o artigo 105 da Constituição Federal, determinou que os recursos especiais encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem comprovar a relevância das questões de direito federal discutidas. Tratando desse novo filtro processual, na noite desta terça-feira (22), foi lançada a obra RelevânciaRead more
Podcast debate aplicação imediata de novo piso para execução fiscal por conselhos profissionais Source: STJ Read more
?As normas relativas aos meios de hospedagem previstas na Lei 11.771/2008 (Política Nacional de Turismo) não conflitam com a exigência de prévia e expressa autorização dos titulares de obras musicais para a sua execução em quartos de hotéis e motéis. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento aRead more
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar e traz uma conversa com o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac), Marcelo Marchiori, sobre o julgamento dos recursos repetitivos e a sua importância para uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz. Na conversa com os jornalistasRead more
Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro Source: STJ Read more
?Em evento por videoconferência marcado para 19 de agosto, logo após a sessão da Corte Especial, o STJ vai lançar a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), periódico que reunirá artigos científicos inéditos, resultado de pesquisas e estudos independentes em todas as áreas do direito. A publicação, administrada pelo Gabinete doRead more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros da corte. A nomeação dos dois novos integrantes do tribunal foi publicada pelo Diário Oficial da União na última quinta-feira (24). Messod Azulay Neto, que preside oRead more
Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários Source: STJ Read more