O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 923.041 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 18 de julho de 2021, o STJRead more
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STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís Source: STJ Read more
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a técnica de ampliação do colegiado e o seguro obrigatório DPVAT em caso de acidentes de trabalho. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos doRead more
Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais Source: STJ Read more
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.077), estabeleceu a tese de que as condenações criminais transitadas em julgado, não consideradas para caracterizar a reincidência, só podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria da pena, a título de antecedentes criminais, não se admitindo sua utilizaçãoRead more
Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil Source: STJ Read more
Na cobrança de seguro-garantia, não cabe denunciação da lide ao fiador do contrato de contragarantia
??No caso de seguro-garantia, é incabível a denuncia?ção da lide pela seguradora àquele que, em contrato de contragarantia, assumiu a posição de fiador, para o fim de ressarcir o pagamento de eventual indenização securitária. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as relações jurídicas estabelecidas pela seguradora com o segurado são autônomasRead more
Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam nesta sexta-feira (19) Source: STJ Read more
“É inviável a equiparação do seguro-garantia ou da fiança bancária ao depósito judicial em dinheiro e pelo montante integral, para efeito de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, sob pena de afronta ao artigo 151 do Código Tributário Nacional (CTN).” Com esse entendimento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimentoRead more
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso Source: STJ Read more