Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a tese fixada pelo Supremo Tr?ibunal Federal (STF) se aplica às ações de inventário em que ainda não foi proferida a sentença de partilha, mesmo que tenha havido, no curso do processo,Read more
Blog
Informativo de Jurisprudência chega à edição de número 800 Source: STJ Read more
???????A indenização do seguro DPVAT decorrente de morte em acidente automobilístico é eminentemente pecuniária e tem conteúdo divisível. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso especial da Seguradora Líder e determinou o pagamento apenas da cota da indenização relativa a uma beneficiária, a qual pleiteava oRead more
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h Source: STJ Read more
?O novo episódio do podcast Rádio Decidendi, disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, tem como convidado o ministro do Superior Tribunal de justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, que fala sobre o recurso repetitivo de sua relatoria que fixou tese pela legalidade do sistema credit scoring – prática comercial que atribui pontuação aosRead more
É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários Source: STJ Read more
?????A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa de ônibus que, no cumprimento de sentença condenatória por atropelamento, buscava produzir provas que demonstrassem que a vítima voltou a trabalhar e que, por isso, teria ocorrido causa extintiva da obrigação do pagamento de pensão alimentícia. Para o colegiado, embora aRead more
Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março Source: STJ Read more
??O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão na próxima segunda-feira (30), às 17h, para a escolha dos magistrados que comporão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão acontecerá presencialmente e por videoconferência. Serão preenchidas duas vagas do CNJ, reservadas a juiz federal eRead more
Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil Source: STJ Read more