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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 2060)

STJ recebe presidentes eleitos das CCJs da Câmara e do Senado

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita institucional dos parlamentares eleitos para a presidência das Comissões de Constituição e Justiça (CCJs) da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.????????? A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o senador Davi Alcolumbre, ladeados por membros da corte. | Foto: Lucas Pricken / STJ? NestaRead more

STJ proferiu mais de 435 mil decisões em regime de trabalho remoto

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 435 mil decisões desde o início do trabalho remoto, segundo dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (26). A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Nesse período, o tribunal realizou 144 sessões virtuais paraRead more

CNJ lança o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, nesta sexta-feira (31), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer). Participaram da cerimônia, entre outras autoridades do Judiciário e do Executivo, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministraRead more

STJ mantém decisão que suspendeu rejeição de contas pela Câmara de Marajá do Sena (MA)

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido da Câmara de Vereadores de Marajá do Sena (MA) para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre as contas do município referentes a 2009 e 2010. Os vereadores reprovaram a prestação de contas doRead more

Rádio Decidendi: dirigente da Enfam comenta hipóteses de regulamentação do filtro de relevância

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fabiano Tesolin, sobre as características da relevância no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os possíveis fluxos procedimentais internos e processuais. Tesolin ressaltou que não é possível negar a importância daRead more

Primeira Seção acolhe revisão de enunciados e fixa três novas teses sobre juros em desapropriação

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

??Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre juros compensatórios, juros moratórios e honorários advocatícios em ações expropriatórias de imóveis, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou três novas teses acerca das Súmulas 12, 70 e 102; do controle de efeitosRead more

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 27 de abril para o dia 25

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de abril foi antecipada para o dia 25 do mesmo mês, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJRead more

Ministro Salomão participa nesta quarta (11) de evento da CGU sobre desestatização

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

???O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participa nesta quarta-feira (11) do evento Boas Práticas e Desafios para a Implementação da Política de Desestatização do Governo Federal, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). O seminário, que tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do processo de revisão da propriedade estatal, começouRead more

Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu que a prática de um ato processual após a morte da parte, sem a respectiva substituição pelo espólio, gera nulidade relativa. Segundo o colegiado, o ato somente deve ser anulado se a não regularização do polo processual representar prejuízo concreto ao espólio.Read more

Terceira Turma afasta multa diária após cumprimento de liminar sem resistência do réu

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?Por não verificar resistência do réu em cumprir decisão liminar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um posto de gasolina localizado em Sorocaba (SP) e afastou a multa diária (astreintes) imposta com o fim de compeli-lo a remover um contêiner que obstruía a passagem e o arejamento do imóvelRead more

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