?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para revogar a prisão temporária do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. Investigado pelos delitos de incêndio, associação criminosa e adulteração de veículo, ele foi identificado como um dos responsáveis pelo protesto no qual foram queimadosRead more
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado Source: STJ Read more
??A equivocada denominação do pedido de reconvenção, como “pedido contraposto”, não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor da ação, desde que ela esteja bem delimitada na contestação e que seja assegurado ao autor o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Com esse entendimento, a Terceira Turma doRead more
Cadastre-se para receber diariamente a newsletter STJ Notícias, com as novidades do Tribunal da Cidadania Source: STJ Read more
???Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, apesar de receber pedido prévio de retirada de um agravo de instrumento de sessão virtual para possibilitar a sustentação oral, julgou oRead more
Tribunal recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão judiciário Source: STJ Read more
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a execução de dívida fundada em cédula rural. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.Read more
STJ sedia seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem no dia 12 de março Source: STJ Read more
A colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial pode ser equiparada à notícia-crime anônima, tendo em vista que ambas se prestam exclusivamente a noticiar suposta existência de crime e provocar a polícia a realizar as diligências preliminares para averiguar a veracidade das informações. Com base nesse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de JustiçaRead more
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM) Source: STJ Read more