O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram cooperação para unir esforços na expansão da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. A plataforma disponibiliza, de forma colaborativa, soluções de microsserviços e automação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e para o uso de inteligência artificial. Com o acordo, é facilitada a adesãoRead more
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Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (6) da cerimônia de posse dos novos dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o biênio 2021-2023. O ministro destacou a necessidade de uma atuação harmônica entre o Judiciário e os demais poderes, sem deixar de lado suaRead more
Exposição de flores de Holambra marca chegada da primavera no tribunal Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Ministério Público é uma instituição essencial ao funcionamento do Estado brasileiro, atuando na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses coletivos. A declaração foi feita durante a solenidadeRead more
MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona Source: STJ Read more
??A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), também se aplica ao julgamento não unânime de apelação interposta em mandado de segurança. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso especial de uma empresa atacadista paraRead more
STJ abre comemorações dos seus 35 anos; atividades vão até abril de 2024 Source: STJ Read more
?Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.048), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o início da contagem do prazo decadencial previsto no Código Tributário Nacional (CTN) para a constituição do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) referente a doação não declarada pelo contribuinte ao fisco estadual. A teseRead more
Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado Source: STJ Read more