A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na terça-feira (14) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Oi S/A (em recuperação judicial) no Recurso Especial 1.851.692. Em maio, ao julgar o recurso especial, o colegiado entendeu que o titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial temRead more
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Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Source: STJ Read more
?O programa?STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (20),?traz o julgamento da Corte Especial do?Superior Tribunal de Justiça (STJ) que?prorrogou por mais um ano o afastamento de uma promotora de?justiça?denunciada?na Operação Faroeste. A investigação apurou esquema de vendas de decisões judiciais para grilagem de terra?no oeste baiano.?A edição mostra?as razões que levaram o relator, ministro Og Fernandes,Read more
Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou nesta quinta-feira (23) o juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo como foro competente para decidir medidas urgentes de execuções contra a Viação Itapemirim, empresa do grupo Itapemirim, em recuperação judicial. Além disso, o ministro suspendeu os atosRead more
O STJ já decidiu que a penhora é possível no caso de dívida decorrente do contrato de empreitada para a construção do imóvel, e não seria razoável impedi-la na hipótese de reforma que valoriza o bem de família. Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho – vulgo Tio Patinhas –, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC).????????? O ministro Humberto Martins entendeu que não foiRead more
Presidente Lula nomeia ministro Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de suspeito de integrar organização criminosa especializada em aplicar golpes contra empresas por meio do aplicativo WhatsApp. Ele foi preso preventivamente na Operação Contêiner, deflagrada em dezembro de 2021 pela Polícia Civil deRead more
Os casos de sequestro internacional são protagonizados frequentemente por um dos genitores, que, muitas vezes com autorização do outro, leva o menor ao exterior e depois se recusa a devolvê-lo. Source: STJ Read more