No período crítico da transmissão do vírus da Covida-19, o afastamento excepcional das trabalhadoras gestantes foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, sem prejuízo do salário recebido pelas empregadas. Source: STJ Read more
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Durante o julgamento da Suspensão de Liminar e de Sentença 2.572, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (15) que é de 15 dias o prazo para a interposição de agravo interno contra decisão que defere ou indefere o pedido de suspensão de segurança, de acordo com as regras doRead more
STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores Source: STJ Read more
?A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a proteção a entidade familiar de devedor e a aplicação automática do limite previsto em lei às empresas em recuperação judicial. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentosRead more
Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário
Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou a análise do habeas corpus que pedia a liberdade do médico Leandro Boldrini, preso pela morte do filho Bernardo Boldrini, assassinado em abril de 2014, no Rio Grande do Sul. Boldrini responde pelos delitos de homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. AlémRead more
Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões Source: STJ Read more
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia garantido a um vigilante – que responde a dois processos por crimes contra a vida e a um por violência doméstica contra a mulher – o direito de participação em curso de reciclagem profissional.Read more
Segundo a ministra Nancy Andrighi, os critérios do CPC para avaliação dos honorários demonstram que eles estão intimamente atrelados à efetiva atuação do advogado na defesa de seu cliente. Source: STJ Read more
Um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O réu foi alvo de investigações no âmbito da Operação Glasnost II, da Polícia Federal, e teve a pena fixada pelo Tribunal RegionalRead more