?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas por elementos de uso comum, evocativos, descritivos ou sugestivos, podem ter de suportar o ônus de coexistir com outras semelhantes. Com isso, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) queRead more
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Para o colegiado, a classificação deve abranger apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou as que atuam como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues. Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi eleito nessa terça-feira (1º), por unanimidade, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substitui o ministro Og Fernandes, que deixa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o fim do seu mandato. O ministro Salomão tomou posse como membro efetivo do TSE em outubro de 2019.Read more
?Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação, afastou o reconhecimento de decadência para a revisão de atos de anistia concedidos há mais de cinco anos. O novo entendimento foi aplicado pelo colegiado em diversos mandadosRead more
Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (9) de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, por sua passagem pela presidência da corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2018-2020. O ministro Humberto MartinsRead more
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez uma forte defesa das instituições e da democracia brasileira no discurso que marcou a abertura do ano judiciário de 2023, na manhã desta quarta-feira (1º). “O sentimento de respeito continua e continuará a iluminar as mentes dos juízes da corte suprema. O regime democrático permaneceRead more
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor Source: STJ Read more
?A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou nesta sexta-feira (11) seminário de integração c?om os corpos docentes e discentes de seu mestrado profissional em direito e Poder Judiciário. O evento foi aberto pelo coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação em direito, ministro Herman Benjamin, e contou com a presença do novo diretor-geralRead more
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público federal que executa as suas atividades em contato com substâncias radioativas e ionizantes em jornada superior a 24 horas semanais tem direito não apenas à redução da jornada, nos termos do artigo 1º da Lei 1.234/1950, mas também ao pagamento de horasRead more