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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 2032)

STJ sedia lançamento de coletânea da AMB com artigos sobre o sistema penal

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, nesta terça-feira (5), do lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A cerimônia teve transmissão pelos canais do STJ e da AMB no YouTube, com a participação presencial restrita a convidados, em razão da pandemia.Read more

Quarta Turma não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase total do seu crédito de cerca de 178 milhões de euros. Source: STJ Read more

Crimes contra a honra pela internet são um dos temas da nova Pesquisa Pronta

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza dos crimes contra a honra praticados pela internet. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta, em tempo real,Read more

Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário pode gerar um estigma capaz de influenciar negativamente os jurados. Source: STJ Read more

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação de servidor exposto a substância química

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre o prazo de prescrição em processo de reparação de dano moral em favor de servidor público exposto a substância química. OsRead more

Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h Source: STJ Read more

Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça estatal para assegurar o resultado útil da arbitragem futura só tem cabimento até a efetiva instauração do procedimento arbitral. A relatoria foi do ministro Moura Ribeiro.  No caso analisado pelo colegiado, foi firmado em 2016Read more

Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino Source: STJ Read more

STJN desta semana destaca decisões que aplicaram o princípio da insignificância

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?Na última semana, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a apreensão de pequena quantidade de munição de uso restrito, desacompanhada da arma, não implica, necessariamente, atipicidade de conduta. Os ministros consideraram que as peculiaridades de cada caso devem ser analisadas, a fim de se aferir a presença dos elementos que permitam aRead more

A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano. Source: STJ Read more

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