Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas Source: STJ Read more
Blog
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (13) o bloqueio judicial de R$ 106 mil nas contas do Distrito Federal e do município de Corrente (PI), decretado em razão de supostas irregularidades na doação de materiais para o combate à Covid-19. O bloqueio também atingia as contas doRead more
Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios
Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 798 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Do início do regime de trabalho remoto até o dia 16 de maio de 2021, o STJRead more
Penhora, avaliação e formas de alienação judicial em foco no Entender Direito Source: STJ Read more
Na hipótese de atraso na entrega de imóvel, caso os compradores decidam destituir a incorporadora e continuar o empreendimento por outros meios, o fato de precisarem fazer aportes adicionais para seguir com a obra não lhes dará o direito de cobrar danos emergentes da empresa destituída. No entanto, é cabível a indenização de lucros cessantesRead more
Boletim destaca a não ocorrência de renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito Source: STJ Read more
Com o objetivo de ampliar a transparência, o Superior Tribunal de Justiça disponibiliza, até 20 de junho, a consulta pública Dados Abertos do STJ. Promovida pela Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas, a consulta é voltada para todos que tenham interesse em utilizar as informações disponíveis nas bases de dados da corte. “AsRead more
Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma Source: STJ Read more
Tendo como uma das prioridades garantir o amplo acesso da população à Justiça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, conversará, neste mês, com cidadãos de todo o país na quinta edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura eRead more