Telefone: (61) 3327-3888

Estacionamento gratuito para clientes

contato@pinheiroadvocaciadf.com.br
Pinheiro AdvocaciaPinheiro AdvocaciaPinheiro AdvocaciaPinheiro Advocacia
  • Home
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Empresarial
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Condominial
    • Direito Imobiliário
    • Direito do Consumidor
    • Contratos
    • Direito de trânsito
  • Notícias
  • Contato
    • Envie um E-mail
    • Banco de Talentos
  • Advogado Correspondente

Blog

Home Archive by category "Sem categoria" (Page 2024)

Sessão extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 9 de dezembro

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 9 de dezembro, sessão extraordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão terá início às 14h, por videoconferência. Os julgamentos podem ser acompanhados pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito público, a PrimeiraRead more

Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países Source: STJ Read more

Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo entrega relatório final

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Após dez meses de funcionamento, a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural entregou o seu relatório final, nesta terça-feira (30), em sessão solene no plenário da instituição parlamentar. Instalado em janeiro deste ano, o grupo foi presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do SuperiorRead more

Ouvidoria do STJ celebra 20 anos de diálogo com a sociedade e promoção da cidadania

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Ouvidoria do STJ celebra 20 anos de diálogo com a sociedade e promoção da cidadania Source: STJ Read more

Mantida prisão de PM acusado pela morte de criança de cinco anos durante patrulhamento em Niterói (RJ)

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão monocrática, manteve a prisão do policial militar acusado de matar uma criança de cinco anos de idade durante patrulhamento na comunidade de Monan Pequeno, em Pendotiba, Niterói (RJ). Os policiais que participaram da operação afirmaram, em depoimento, que foram surpreendidos por cerca deRead more

Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não é justificativa para que não se adotem as medidas preventivas necessárias. Source: STJ Read more

Mesmo antes da Lei 14.112/2020, fisco pode habilitar na falência crédito submetido a execução

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.092), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível a Fazenda Pública habilitar, em processo de falência, crédito objeto de execução fiscal em curso, mesmo antes da Lei 14.112/2020, desde que não haja pedido de constrição no juízo executivo. ComRead more

Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, comentou que a tese fixada em 2010 pelo STJ não foi suficiente para estabilizar as relações entre as concessionárias e os condomínios. Source: STJ Read more

Integrante da comissão julgadora, Humberto Martins participa da entrega do Prêmio Innovare

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (7) da cerimônia ­on-line­ de entrega do Prêmio Innovare, em sua 18ª edição. Promovida anualmente pelo Instituto Innovare desde 2004, a premiação reconhece as iniciativas que contribuem para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça,Read more

Arte no Tribunal apresenta a pintura Confeti, de Chris Contreiras

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Arte no Tribunal apresenta a pintura Confeti, de Chris Contreiras Source: STJ Read more

20222023202420252026
Copyright 2018 | Pinheiro Advocacia | Todos os direitos reservados | Desenvolvido por G3 Comunicação
  • Home
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Empresarial
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Condominial
    • Direito Imobiliário
    • Direito do Consumidor
    • Contratos
    • Direito de trânsito
  • Notícias
  • Contato
    • Envie um E-mail
    • Banco de Talentos
  • Advogado Correspondente
Pinheiro Advocacia