Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária. Source: STJ Read more
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Desde que implementou o trabalho remoto – há quatro meses –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 233 mil decisões. A medida, adotada em 16 de março, tem a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade divulgados nesta segunda-feira (20), o tribunal realizou 86 sessõesRead more
O Espaço Cultural STJ promoverá, nesta terça-feira (22), o lançamento do livro Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra teve coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques, e como coordenadores, o secretário-executivo daRead more
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais Source: STJ Read more
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus de um empresário do Paraná e, por unanimidade, manteve medida cautelar decretada no âmbito da Operação Rota 66 que o impede de manter contato com outras pessoas investigadas – entre elas, os outros sócios da construtora Lyx Participações e Empreendimentos. ARead more
A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço Cultural STJ, reúne a contribuição de 37 especialistas, todas mulheres, para o debate de temas atuais e controvertidos nesse ramo do direito. Prefaciado pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, integranteRead more
Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma Source: STJ Read more
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é de dez anos o prazo prescricional para o exercício da pretensão de reembolso de despesas médico-hospitalares alegadamente cobertas pelo contrato de plano de saúde (ou de seguro-saúde), mas que não foram pagas pela operadora. Com esse entendimento, o colegiado, por unanimidade, unificou aRead more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estãorndisponíveis os links para registro derninscrição dos estudantes de direito que quiserem assistir às sessões dernjulgamento de seus órgãos colegiados e obter o respectivo certificado. A inscrição para a sessão ordinária da Corte Especial do dia 7 de dezembro, que acontecerá às 14h, deve ser registrada porRead more
Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS Source: STJ Read more