O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 9 de março, a cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare. O evento acontecerá a partir das 11h, no auditório externo do tribunal, e será transmitido pelo canal do STJ no YouTube. Os interessados em apresentar práticas inovadoras em benefício da Justiça devem acessar oRead more
Blog
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas Source: STJ Read more
O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) promove, nesta quarta-feira (30), seminário que discutirá temas atuais como a rastreabilidade de medicamentos, a regulamentação das vacinas da Covid-19, o princípio da precaução na área de saúde, entre outros. O evento será transmitido pelo canal do IEJA no Youtube (clique aqui para acessar), a partir das 10h,Read more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora on-line de ativos financeiros para assegurar o pagamento de pensão alimentícia, num caso em que os requerentes não forneceram os dados da conta na qual deveria haver o bloqueio. Para o colegiado, os requerentes não precisam fornecer os dados bancários, nem é necessárioRead more
Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, evitando o uso fragmentado de diferentes sistemas, como o Sisbajud e o Renajud. Source: STJ Read more
??Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze aumentou para R$ 50 ?mil o valor de indenização estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de uma mulher que teve parte do dedo decepada pela porta da varanda da suíte em um navio turístico. Na ação,Read more
No período vespertino do primeiro dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os participantes se reuniram em painéis para debater a construção, a aplicação e a contribuição do protocolo. O evento de dois dias (6 e 7 de março) acontece no STJRead more
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial Source: STJ Read more
??Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em processo que envolve o pagamento de diferenças decorrentes de expurgos inflacionários do Plano Verão. Para os ministros, houve ofensa ao princípio do contraditório aoRead more
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (9), a partir das 11h, a cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare. Clique na imagem para assistir ao vivo: rn rn As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal; CNJ; Juiz; Ministério Público; Defensoria Pública; Advocacia; e JustiçaRead more