?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atendeu a um pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e concedeu liminar em habeas corpus coletivo para colocar em prisão domiciliar os condenados de dois presídios de Uberlândia que, apesar de estarem no semiaberto e possuírem trabalho externo, sofreram um retrocesso nasRead more
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas a titularidade do direito material, isto é, a qualidade de credor da dívida, de modo que a cláusula de eleição de foro firmada entre o autor do dano e o segurado (credor originário) não éRead more
Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina Source: STJ Read more
Primeira Turma reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletiva proposta por entidade sindical
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os efeitos da sentença coletiva, nos casos em que sindicato ou associação de classe atue como substituto processual, não ficam restritos aos filiados da entidade à época do ajuizamento, nem limitados ao território do juízo prolator da decisão, a menos queRead more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, comunicou oficialmente, nesta sexta-feira (19), a indicação do ministro Raul Araújo e da ministra Isabel Gallotti para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 1º de setembro. Ambos foram indicados por aclamação pelo Pleno do STJ no dia 9 de agosto, tendoRead more
Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos Source: STJ Read more
???O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai apresentar nesta quinta-feira (7), às 17h, uma live da I Jornada de Direito e Processo Penal, para discussão do tema “Prisão preventiva”. O evento virtual terá a participação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, da professoraRead more
Nesta terça-feira (23), a partir das 8h30, será realizada a primeira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do rn rn Caso Povos Indígenas Tagaeri e Taromenane Vs. Equador poderão ser acompanhados ao vivo pelo rn rn canal do STJRead more
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar em favor de um ex-diretor do Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS), no Espírito Santo, acusado de associação criminosa e corrupção passiva. Ele responde a ação penal sob acusação de integrar um grupo que teriaRead more