O? presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta sexta-feira (26), que é urgente superar a desigualdade econômica para o país avançar no enfrentamento à insegurança pública. A declaração foi feita em palestra proferida na abertura do Seminário Nacional da Promoção da Igualdade doRead more
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Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade
Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade Source: STJ Read more
Entre quarta-feira (31 de março) e sexta-feira (2 de abril), em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar em uma dessas datas ficam automaticamente prorrogados para 5 de abril, exceto os relacionados a matéria penal – que não serãoRead more
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil Source: STJ Read more
?Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na discussão sobre a impenhorabilidade de pequena propriedade rural, o ônus de comprovar que as terras são trabalhadas pela família recai sobre o executado, dono do imóvel. Além disso, para o colegiado, o fato de os devedores serem proprietários de outros imóveisRead more
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança Source: STJ Read more
??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) para que sejam oferecidos gratuitamente aos servidores e magistrados do STJ cursos de educação financeira e sobre o funcionamento das instituições financeiras. O evento foi transmitido pelo canalRead more
Como não havia juizado especializado instalado na comarca, a vítima requereu as medidas protetivas ao juízo da vara cível, onde tramitava sua ação de divórcio. Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva participam na próxima quinta-feira (15) do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e a aplicação do direito, que será realizado das 9h às 12h. O evento, organizado em parceria comRead more
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado está atendendo por e-mail e WhatsApp Source: STJ Read more