Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 14/08/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que fixou em R$ 2 mil a indenização por assédio moral a ser paga pela Unilever Brasil Ltda. a uma ex-propagandista. A trabalhadora afirmou ter sido vítima de perseguições reiteradasRead more
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NORMATIVOS DA BIBLIOTECA Esta seção reúne os atos normativos que fundamentam as atividades, políticas e serviços prestados pela Biblioteca. AQUISIÇÃO DE OBRAS BIBLIOGRÁFICAS: de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 28 de julho de 2000 . Dispóe sobre a aquisição de obras bibliográficas para o Tribunal Superior do Trabalho. REGULAMENTO DA BIBLIOTECA : Ato n.546/CDOC.GP, deRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 14/08/2025 – A 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, com o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”. Promovida anualmente pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET),Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 14/08/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A. a indenizar uma atendente de pedágio atropelada por um motorista que não queria pagar a tarifa. As reparações são por danos morais e estéticos (R$Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 14/08/2025 – A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) terá de indenizar um pedreiro por não oferecer condições apropriadas para refeições e sanitários no local de serviço. A decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foram desrespeitados osRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 14/08/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST negou, por unanimidade, a liberação do passaporte de um empresário com dívida trabalhista de R$ 41 mil. O credor, um vigilante, provas de que o devedor participa de torneios deRead more
Imprimir Exposição a inflamável em área de risco garante adicional de periculosidade Resumo Operadora de acabamento que usava flambador a gás em ambiente fechado receberá adicional de periculosidade. Indústria de plásticos alegou laudo desfavorável a conceder adicional, mas TRT considerou provas que apontavam risco real. 6ª Turma do TST manteve decisão que equipara a atividadeRead more
Imprimir Colegiado reconheceu desrespeito à norma coletiva que previa assistência médica sem custo aos empregados. Resumo Norma coletiva garante plano de saúde sem qualquer despesa aos empregados. Cooperativa descontou valores por coparticipação, além de mensalidades. 3ª Turma determinou devolução dos valores, com base na prevalência do acordo coletivo. 14/8/2025 – A Terceira Turma do TribunalRead more
Imprimir Cerimônia, realizada nesta quarta-feira (13), também homenageou 65 pessoas que contribuíram com o fortalecimento da Justiça do Trabalho 13/08/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (13), a solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT). Neste ano, três instituições foram agraciadas: a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro,Read more
Imprimir Seleção de vagas estava condicionada à pesquisa de restrição de crédito e de antecedentes criminais Resumo Uma empresa realizava pesquisa de antecedentes criminais e restrição de crédito antes de admitir empregados. A prática, que foi considerada normal pela 2ª Instância, é ilegal, segundo a 1ª Turma do TST, quando não há relação com asRead more