Imprimir Empregado alegava fraudes, mas não apresentou evidências da falsificação Resumo: Um comerciário ajuizou ação para anular acordo judicial, com o argumento de que a empresa teria falsificado sua assinatura. A empresa garante que ele outorgou a procuração e enviou documentos pessoais para ajuizar a ação. Para o TST, a fraude processual não foi comprovada.Read more
Blog
Imprimir Brasil Terminal Portuário tentou anular decisão alegando desconhecimento de ação penal contra empregado, mas Tribunal não aceitou recurso Resumo: O TST rejeitou pedido de uma operadora portuária de anular a reversão da justa causa de um trabalhador por falta de provas. Segundo a empresa, ele responde a uma ação penal por tráfico internacional deRead more
Imprimir Iniciativa do TST promoveu engajamento dos TRTs na uniformização da jurisprudência e na aproximação com a sociedade 25/8/2025 – A Justiça do Trabalho promoveu, entre os dias 18 e 22 de agosto, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, iniciativa coordenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que contou com a adesão de todos osRead more
Imprimir Programação do evento promovido pelo CNJ continua nesta terça-feira (26) 25/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho sediou, nesta segunda-feira (25), o 2º Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial. O evento, que celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), teve como foco a divulgaçãoRead more
Imprimir Tribunal reafirmou jurisprudência em 58 temas em sessão virtual e em 11 temas em sessão presencial nesta segunda-feira (25). Outros 21 temas foram afetados para julgamento como incidentes de recursos repetitivos 25/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho definiu 69 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo oRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 25/08/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Raízen Centro-Sul Paulista S.A. a indenizar a mulher e o filho de um motorista. Ele faleceu após sofrer um mal súbito e colidir com uma estrutura interna daRead more
Imprimir Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido Resumo: A Companhia Docas do Pará terá de pagar R$ 5 mil de indenização a um guarda que teve de trabalhar com colete balístico e porte de armas vencido. O empregado considerou baixo o valor de indenização e pediu aumento em recurso aoRead more
Imprimir Para 3ª Turma, conduta foi discriminatória Resumo: Uma engenheira incluída num corte de empregados por ter completado os requisitos para se aposentar alegou que sua dispensa foi discriminatória. As instâncias anteriores entenderam que o empregador tem o direito de gerir seu empreendimento como quiser. Mas, para a 3ª Turma do TST, a conduta daRead more
Imprimir Sessão presencial ocorrerá nesta segunda-feira, às 13h30, com transmissão pelo canal do TST no YouTube 22/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho em sua composição plena analisará, na sessão desta segunda-feira (25), 18 novos temas para reafirmação de jurisprudência, em sessão presencial. Também decidirá se outros 10 processos deverão ser afetados ao TribunalRead more