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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 111)

Licença-paternidade de 20 dias para quem é CLT: boato ou fato?

By admin | Sem categoria | 0 comment | 30 abril, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume É fato que a Lei nº 15.371/2026 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ampliou a licença-paternidade de cinco para até 20 dias. Mas o direito será implementado de forma gradual: em 2027, o período de afastamentoRead more

Operadora obtém rescisão indireta após uso de EPI vencido em ambiente com ruído elevado

By admin | Sem categoria | 0 comment | 30 abril, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 30/04/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de produção da Seara Alimentos Ltda., após a constatação de que a empresa forneceu equipamentosRead more

Ministra Kátia Arruda é aprovada no Senado para compor CNJ

By admin | Sem categoria | 0 comment | 29 abril, 2026 | 0

Casa Legislativa também aprovou as indicações do desembargador Paulo Régis e da juíza do trabalho Noemia Porto Imprimir 29/4/2026 – O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação da ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Paulo Regis Machado Botelho eRead more

Senado aprova indicação de desembargadora Margareth Costa para o TST

By admin | Sem categoria | 0 comment | 29 abril, 2026 | 0

Antes da votação no Plenário, ela foi sabatinada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça Imprimir 29/4/2026 – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro AloysioRead more

Seminário internacional debate constitucionalismo social e direito do trabalho no STF

By admin | Sem categoria | 0 comment | 29 abril, 2026 | 0

Evento reúne especialistas para discutir aplicação de direitos sociais no sistema internacional e no Judiciário brasileiro Imprimir 29/4/2026 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), promove no dia 4Read more

Abril Verde: Segunda Turma faz sessão temática sobre acidentes de trabalho

By admin | Sem categoria | 0 comment | 29 abril, 2026 | 0

Ação do colegiado marcou Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado nesta terça-feira (28) Imprimir 29/4/2026 – A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (29) deu ênfase a casos envolvendo acidentes de trabalho, em razão do Dia Nacional em Memória das Vítimas deRead more

Entenda como funciona a coparticipação no TST-Saúde

By admin | Sem categoria | 0 comment | 29 abril, 2026 | 0

  29/04/2026 – O TST-Saúde é o programa de assistência à saúde do TST. O plano oferece atendimento multiprofissional, hospitalar e ambulatorial a ministros e servidores, ativos e inativos, bem como a seus dependentes e pensionistas. O funcionamento do programa é regido por normas próprias, que estabelecem as responsabilidades de cada beneficiário. Nesse contexto, aRead more

Teste de publicação 29042026 2

By admin | Sem categoria | 0 comment | 29 abril, 2026 | 0

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Itinerância: Justiça do Trabalho levará serviços jurídicos ao arquipélago do Marajó (PA) em maio

By admin | Sem categoria | 0 comment | 29 abril, 2026 | 0

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça do Trabalho integra itinerância nacional na região. Imprimir   29/4/2026 – De 18 a 22 de maio, a Justiça do Trabalho chega ao arquipélago do Marajó (PA) para atender a população com serviços judiciais e cidadania. A ação na região integra o Programa Justiça ItineranteRead more

Abril Verde destaca desafios no mundo do trabalho

By admin | Sem categoria | 0 comment | 29 abril, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 29/4/2026 – Em 28 de abril, é comemorado o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No ano passado, o Brasil registrou um recorde negativo nesse quesito: foram mais de 806 mil acidentes deRead more

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