Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 15/08/2025 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST confirmou a nulidade de cláusula de norma coletiva que previa que, antes de ajuizarem ações judiciais, os empregados da Vale S.A. no Pará deveriam submeter suas demandas ao sindicato, em busca deRead more
Blog
Justiça do Trabalho terá semana dedicada a fortalecer precedentes para agilizar solução de processos
Imprimir Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas vai envolver TST e TRTs, com eventos abertos e capacitação de juízes e servidores 15/8/2025 – A Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada, de 18 a 22 de agosto, na Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. A iniciativa é inédita e busca capacitar juízes e servidores paraRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 15/08/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que anulou a suspensão de um carteiro por participar de greve. Para o colegiado, sem prova de excesso individual, aRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 15/08/2025 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST confirmou a nulidade de cláusula de norma coletiva que previa que, antes de ajuizarem ações judiciais, os empregados da Vale S.A. no Pará deveriam submeter suas demandas ao sindicato, em busca deRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 15/08/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que anulou a suspensão de um carteiro por participar de greve. Para o colegiado, sem prova de excesso individual, aRead more
> Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 15/08/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou válida a dispensa por justa causa de uma confeiteira da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) por abandono de emprego.Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 15/08/2025 – A 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, com o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”. Promovida anualmente pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET),Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 15/08/2025 – O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltado ao combate ao trabalho forçado ou obrigatório. A medida, jáRead more
Imprimir Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu Resumo Uma servente de limpeza pediu demissão da empresa, mas, ao saber que estava grávida, pediu a nulidade da demissão. A 2ª instância negou a nulidade, porque a demissão teria ocorrido por manifestação livre da trabalhadora.Read more
Imprimir Decisão aplicou a teoria dos motivos determinantes, pela qual os atos da Administração Pública estão vinculados à veracidade dos motivos que ela alegou para agir. Resumo Trabalhador de carreira foi dispensado por justa causa após ter o nome citado na Operação Lava Jato. A Petrobras alegou irregularidades graves como fundamento da dispensa, mas nãoRead more