18/09/2025 – Este ano, a Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72/2013, completa uma década. Mais conhecida como a PEC das Domésticas, a legislação ampliou os direitos dos trabalhadores que atuam em ambiente familiar ou residencial.
Desde então, porém, houve queda de 18% nos vínculos formais de empregos domésticos, conforme um estudo inédito do Ministério do Trabalho e Emprego.
Confira o raio-x desses 10 anos na reportagem especial.
Source: TST
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