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20/10/2025 – A Constituição de 1988 fortaleceu diversos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ainda expandiu garantias a diferentes segmentos profissionais.
Passados 37 anos da promulgação da carta magna, porém, novas formas de ocupação levantam preocupações sobre o estabelecimento de condições justas e dignas de trabalho, que o legislador buscou assegurar.
Nesta reportagem, foram ouvidos profissionais que não contam com proteção trabalhista. Especialistas destacam os riscos a que essas pessoas estão submetidas, o que gera consequências para toda a sociedade.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, ressalta que “a Constituição Cidadã não pode ser um instrumento de retórica. Ela tem que ser, de fato, um instrumento de efetivação do pacto social e político de 1988 para todas as pessoas”.
Ouça para saber mais detalhes.
Source: TST
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