?O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta segunda-feira (10), a partir das 14h, a audiência pública sobre validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova da base atuarial do reajuste. O evento vai acontecer no plenário da Segunda Seção.
Veja aqui a programação da audiência pública.
A audiência se destina a subsidiar os ministros da seção para o julgamento do Tema 1.016 dos recursos repetitivos. Os seis recursos representativos da controvérsia têm relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Divididos em sete painéis, participarão da audiência pública representantes de entidades como o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Federação Nacional de Saúde Suplementar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e a União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde.
Leia também:
Source: STJ
Leave a Comment