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26 – Margareth Rodrigues Costa

    Home Sem categoria 26 – Margareth Rodrigues Costa

    26 – Margareth Rodrigues Costa

    By admin | Sem categoria | 0 comment | 11 maio, 2026 | 0

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    Margareth Rodrigues Costa nasceu em Salvador(BA).

    Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduada em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. Possui extensão universitária em Economia do Trabalho pela UNICAMP.

    Ingressou na magistratura trabalhista em 14.5.1990, como Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), após aprovação em concurso público de provas e títulos. Foi promovida a Juíza do Trabalho Titular da Junta de Conciliação e Julgamento de Jacobina em junho de 1993, e posteriormente removida para a 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Camaçari, 5ª, 13ª, 24ª e 33ª Varas do Trabalho de Salvador.

    Em junho de 2014, foi promovida por merecimento para o cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Nesse período, integrou a 1ª, 2ª e 4ª Turmas, a Sessão de Dissídios Individuais I e II, a Seção de Dissídios Coletivos, o Órgão Especial, além de ter participado de algumas comissões e banca examinadora de concurso para provimento de cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. 

    Exerceu diversos cargos na Justiça do Trabalho, com destaque para a Coordenadoria da Comissão Interinstitucional de Estudos para o Incentivo à Participação Institucional Feminina para efeito de aplicação da Resolução 255 do Conselho Nacional de Justiça (2018), Membro do Conselho Consultivo do CONEMATRA – Conselho Nacional das Escolas Judiciais da Magistratura do Trabalho (2017/2018), Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (2017 a 2019), Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT) (2017 a 2019), Membro da Comissão Examinadora da Prova de Sentença no II Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista (2024), Membro da Comissão de Precedentes Qualificados no Tribunal Superior do Trabalho, representando a Região Nordeste (2024) e Coordenadora do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação no Primeiro e Segundo Graus do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (2025/2026).

    Tem artigos publicados em livros coletivos e/ou revistas especializadas em Direito do Trabalho no Brasil, como autora ou coautora.

    Foi convocada como Desembargadora e atuou no Tribunal Superior do Trabalho entre fevereiro de 2022 a junho de 2024, substituindo no gabinete do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Novamente convocada, entre setembro de 2024 a setembro de 2025, atuou no TST como Desembargadora Auxiliar e Coordenadora da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

    Em 7 de maio de 2026 tomou posse como Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, compondo a 7ªTurma e a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do TST.

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    Source: TST

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