Condomínio residencial de Manaus não precisa cumprir cota de contratação de aprendizes

 
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6/5/2026 – O Condomínio Concept, de Manaus (AM), foi dispensado de contratar aprendizes e de pagar indenização por dano moral coletivo. Ao rejeitar recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a decisão, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o condomínio residencial não se equipara a estabelecimento empresarial.

Confira os detalhes com a repórter Mila Amaral.
Source: TST