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Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma

    Home Sem categoria Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma

    Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma

    By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

    Para os ministros, a competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes deve abranger todos os delitos praticados contra esse público, de modo a garantir sua proteção integral.
    Source: STJ

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