26/03/2026 – Situações de emergência no mar exigem preparo e, nesse caso, a Justiça do Trabalho reforçou que a responsabilidade é do empregador.
A Terceira Turma do TST decidiu que empresas de pesca de Santa Catarina devem garantir treinamento adequado para seus tripulantes em operações de salvamento.
A medida busca reduzir riscos em um ambiente de trabalho naturalmente perigoso, onde qualquer falha pode colocar vidas em risco.
Além de cumprir normas de segurança, a decisão destaca a importância da prevenção e da capacitação contínua dos trabalhadores, especialmente em atividades que envolvem alto grau de exposição a acidentes.
O entendimento reforça que oferecer treinamento não é apenas uma formalidade, mas uma obrigação essencial para proteger a integridade física dos profissionais e garantir condições dignas de trabalho.
Source: TST
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