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Transição justa deve nortear intersecção entre Direito do Trabalho e mudança do clima

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    Transição justa deve nortear intersecção entre Direito do Trabalho e mudança do clima

    By admin | Sem categoria | 0 comment | 4 março, 2026 | 0

    Ônus das impactos climáticos atingem principalmente trabalhadores ribeirinhos e extrativistas

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    4/3/2026 – Com cautela e, sobretudo, esperança, as mudanças climáticas no mundo do trabalho foram discutidas nesta quarta-feira (4) em painel do Congresso Internacional Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, no Tribunal Superior do Trabalho. O painel “Trabalho, Clima e Transição Justa: O Papel do Judiciário” proporcionou o entrelaçamento de temas como clima, relações de trabalho, transição justa e o mundo em que vivemos, examinando como sociedades complexas organizam e reorganizam suas instituições diante de transformações sistêmicas. 

    “O que queremos aqui é ser capazes de nos antecipar, de prevenir e de atuar positivamente na direção de um mundo em que homens e mulheres possam viver com dignidade, desenvolvendo suas capacidades para um novo ciclo de prosperidade”. Após o apelo da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na abertura do evento, os palestrantes apresentaram o que seria o papel da Justiça neste contexto. 

    O aumento em 1,5º C da temperatura média global acima do registrado no período pré-industrial, as emissões recordes de gases de efeito estufa, os subsídios a combustíveis fósseis. Segundo relatório do Estado do Clima 2025, esses são sinais vitais críticos que já afetam diretamente os ecossistemas e a biodiversidade brasileira e, inevitavelmente, as pessoas cujo trabalho depende do clima e do meio ambiente. Foi o que apresentou Guilherme Feliciano, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juiz do TRT da 15ª Região.   

    Pessoas que trabalham ao ar livre são as mais afetados neste contexto: trabalhadores rurais, agrícolas, da construção civil, de transportes, informais, coletores de resíduos, pescadores artesanais e comunidades indígenas e tradicionais.

    Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relacionados apenas ao calor excessivo, em 2020, mostram:

    2,41 bilhões de trabalhadores expostos em tempo integral no local de trabalho;
    22,85 milhões de acidentes de trabalho atribuíveis ao calor excessivo;
    18.970 mortes ocupacionais. 

    A contenção dos avanços na mudança do clima é o foco, já que não se poderá mais retroceder aos níveis pré-industriais. E ,para que não se alcance esse “ponto de não retorno” é preciso que o Direito do Trabalho, que tem um papel essencial, encontre as suas conexões com o direito ambiental e caminhe na direção das transições justas. “E até mesmo se pensarmos em uma transição para algum tipo de energia limpa, ainda assim o ônus se distribui de modo antidemocrático para esses trabalhadores”, pontuou o juiz.

    Guardiões do clima 

    O medo de o mar virar sertão não está mais apenas nas melodias. Em 2024, as águas dos rios que banham grande parte dos municípios da Região Amazônica e são fonte de renda para a população ribeirinha secaram a níveis mínimos. A extração de açaí e castanha também se apresenta como atividade primordial para o trabalhador local, uma vez que 90% do açaí consumido mundo afora vem do Pará.

    A realidade do homem amazônico foi apresentada pelo juiz do trabalho Sandro Nahmias, do TRT da 11ª Região (AM). Ele comentou que, para colher os frutos do açaizeiro, o trabalhador precisa subir em uma árvore de 20 metros sem nenhum equipamento de proteção e sem a presença fiscalizatória.   

    “É esse trabalhador o responsável por manter a floresta em pé, apesar de sua realidade ser a de um trabalhador esquecido, invisibilizado. O maior paradoxo é que esse trabalhador e os que moram na região são os mais agredidos pela crise climática, para a qual eles não contribuíram, configurando o racismo ambiental”, ressaltou.

    Sem condições decentes de trabalho e sem rio próximo para escoar a produção do extrativismo, a tendência é a do trabalhador emigrar para Manaus em busca de melhores oportunidades de trabalho. “Se ele conseguir colocação, aquele que estava guardando a floresta sai de um trabalho de preservação, e outro pode ocupar o espaço. Pode ser o que vai desmatar, ou o garimpo ilegal”, diz o juiz.       

    Para assegurar a assistência a essas pessoas, Nahmias defende o reforço da presença do Estado na região, como a participação da Justiça do Trabalho nas ações de itinerância. “Aplicar uma transição justa é preservar a matriz ambiental e possibilitar que o trabalhador continue sua atividade”, assinala.

    Nahmias finaliza ao pontuar o que complementaria as ações para a preservação da Amazônia. Entre elas estão:

    criação política públicas estruturais;
    investimento contínuo em infraestrutura hídrica e transporte fluvial sustentável;
    assistência técnica para as comunidades e proteção ao trabalho tradicional;
    inclusão dos extrativistas em programa de segurança e saúde do trabalho;
    diversificação econômica e valorização cultural;
    criação de cooperativas.

    (Lara Aliano/CF)

    Confira a íntegra dos painéis da tarde desta quarta (4).

    Confira a galeria de fotos do evento.

    Mais detalhes

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    11
    Visualizações

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    /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */
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    /* === CARROSSEL DE NAVEGAÇÃO (SLIDER-NAV) – COM SETAS === */
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    /* === CORREÇÕES PARA CARROSSEIS COM POUCAS IMAGENS === */
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    /* === SLICK ESPECÍFICO PARA NAVEGAÇÃO – SLIDE ATIVO === */
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    /* === SETAS CUSTOMIZADAS PARA AS THUMBNAILS === */
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    /* === DOTS CUSTOMIZADOS === */
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    /* === RESPONSIVE DESIGN === */
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    font-size: 13px;
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    /* Ajustar setas principais para mobile */
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    /* Ajustar setas para mobile pequeno */
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    /* Setas menores para mobile muito pequeno */
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    /* === ANIMAÇÕES SUAVES === */
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    }

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    /* === BANNER FINAL === */
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    /* === RESPONSIVE BANNER === */
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    }

    // ===============================================
    // SCRIPT GLOBAL MELHORADO PARA CARROSSEIS SLICK
    // ===============================================

    // Variáveis globais para controle
    window.carouselInitialized = window.carouselInitialized || {};
    window.carouselRetries = window.carouselRetries || {};

    // Função para verificar se elementos estão prontos
    function waitForElements(selector, callback, maxWait = 5000) {
    const startTime = Date.now();

    function check() {
    const elements = $(selector);
    if (elements.length > 0 && elements.find(‘img’).length > 0) {
    callback(elements);
    } else if (Date.now() – startTime 1,
    autoplay: false,
    speed: 300,
    cssEase: ‘ease-in-out’
    });

    // Aguardar antes de inicializar navegação
    setTimeout(function() {
    $navSlider.slick({
    slidesToShow: Math.min(5, navCount),
    slidesToScroll: 1,
    asNavFor: forSelector,
    dots: navCount > 5,
    centerMode: navCount > 3,
    focusOnSelect: true,
    variableWidth: false,
    infinite: navCount > 3,
    arrows: navCount > 5,
    autoplay: false,
    speed: 300,
    cssEase: ‘ease-in-out’,
    responsive: [
    {
    breakpoint: 768,
    settings: {
    slidesToShow: Math.min(3, navCount),
    centerMode: navCount > 3,
    arrows: navCount > 3
    }
    },
    {
    breakpoint: 480,
    settings: {
    slidesToShow: Math.min(2, navCount),
    centerMode: false,
    arrows: navCount > 2
    }
    }
    ]
    });

    // Marcar como inicializado
    window.carouselInitialized[groupId] = true;
    console.log(`Carrossel 10157 inicializado com sucesso!`);

    // Forçar refresh da posição
    setTimeout(function() {
    $forSlider.slick(‘setPosition’);
    $navSlider.slick(‘setPosition’);
    }, 100);

    }, 150);

    } catch (error) {
    console.error(`Erro ao inicializar carrossel 10157:`, error);

    // Tentar novamente uma vez
    const retryCount = window.carouselRetries[groupId] || 0;
    if (retryCount 0) {
    console.log(`Corrigindo carrossel 10157`);
    $forSlider.slick(‘setPosition’);
    $navSlider.slick(‘setPosition’);
    setTimeout(() => $forSlider.slick(‘slickGoTo’, 0), 100);
    }
    }
    });
    }

    // Inicialização quando documento estiver pronto
    $(document).ready(function() {
    console.log(‘=== Documento Pronto – Inicializando Carrosseis ===’);

    // Inicializar após um delay para garantir que tudo está carregado
    setTimeout(initializeGlobalCarousels, 800);

    // Verificação periódica
    setInterval(checkCarousels, 5000);
    });

    // Event listener para Liferay
    Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
    console.log(‘=== Portlets Prontos – Verificando Carrosseis ===’);

    // Configurar botão de impressão
    $(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));

    // Verificar carrosseis após portlets prontos
    setTimeout(function() {
    let needsInit = false;

    $(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
    const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
    if (!window.carouselInitialized[groupId]) {
    needsInit = true;
    }
    });

    if (needsInit) {
    console.log(‘Alguns carrosseis não foram inicializados, inicializando agora…’);
    initializeGlobalCarousels();
    }
    }, 1000);
    });

    // Handler para redimensionamento
    let resizeTimeout;
    $(window).on(‘resize’, function() {
    clearTimeout(resizeTimeout);
    resizeTimeout = setTimeout(function() {
    console.log(‘Redimensionamento – Atualizando carrosseis’);

    $(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
    if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
    try {
    $(this).slick(‘setPosition’);
    } catch (e) {
    console.warn(‘Erro ao reposicionar:’, e);
    }
    }
    });
    }, 250);
    });

    // Funções de debug globais
    window.debugAllCarousels = function() {
    console.log(‘=== DEBUG GLOBAL DE CARROSSEIS ===’);
    console.log(‘Carrosseis inicializados:’, window.carouselInitialized);

    $(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
    const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
    const $forSlider = $(`.slider-for-10157`);
    const $navSlider = $(`.slider-nav-10157`);

    console.log(`Carrossel 10157:`, {
    initialized: window.carouselInitialized[groupId] || false,
    forExists: $forSlider.length > 0,
    navExists: $navSlider.length > 0,
    forSlickInit: $forSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
    navSlickInit: $navSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
    slides: $forSlider.find(‘.slide-item’).length
    });
    });
    };

    window.reinitAllCarousels = function() {
    console.log(‘=== REINICIALIZAÇÃO MANUAL ===’);
    window.carouselInitialized = {};
    window.carouselRetries = {};

    // Destruir todos os carrosseis
    $(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
    if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
    try {
    $(this).slick(‘unslick’);
    } catch (e) {
    console.warn(‘Erro ao destruir:’, e);
    }
    }
    });

    // Reinicializar após delay
    setTimeout(initializeGlobalCarousels, 500);
    };

    Source: TST

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