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Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica são os desafios do TST para 2026

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    Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica são os desafios do TST para 2026

    By admin | Sem categoria | 0 comment | 2 fevereiro, 2026 | 0

    Ao abrir os trabalhos, ministro Vieira de Mello Filho apontou as prioridades do Tribunal para o novo ano judiciário

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    2/2/2026 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, abriu nesta segunda-feira (2) o ano judiciário de 2026 destacando a promoção do trabalho decente, da conciliação e da segurança jurídica como eixos centrais da atuação da Corte em 2026. Na primeira sessão jurisdicional do ano, ele fez um balanço dos resultados de 2025 e atribuiu os números alcançados ao esforço coletivo de todas as pessoas que trabalham no Tribunal, da magistratura à prestação de serviços.

    Eficiência

    Segundo o ministro, o desempenho do TST no último ano reflete o compromisso institucional com a prestação jurisdicional eficiente. Em 2025, o Tribunal recebeu 513.306 processos, entre novos casos e recursos internos, o que representa uma redução de 10,8% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram julgados 529.410 processos, um aumento de 3%. O acervo atual é de 660.722 processos, com crescimento de 6,4%. Esse cenário, a seu ver, impõe desafios relevantes para a Corte.

    Uniformização

    Entre as prioridades apontadas está a redução da litigiosidade repetitiva, caminho para superar o elevado número de processos que chegam à Corte. Segundo o presidente, o TST tem pela frente o julgamento de 97 incidentes de recursos repetitivos (IRRs) e o avanço na formalização de uma jurisprudência de precedentes capaz de responder a essa demanda, “sempre com respeito à independência judicial”. 

    Em relação a esse aspecto, Vieira de Mello Filho lembrou a importância de que os Tribunais Regionais do Trabalho atuem na uniformização de sua própria jurisprudência, para garantir previsibilidade e segurança jurídica à sociedade. “Nosso papel é estabelecer a jurisprudência entre os tribunais, e não dentro dos próprios tribunais”, afirmou.

    Diálogo

    O presidente também enfatizou a prioridade dada à valorização da conciliação e da mediação e ao incentivo à cultura do diálogo na solução de conflitos como um dos nortes também para o novo ano. 

    Em dezembro de 2025 e janeiro deste ano, o Tribunal, sobretudo por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), manteve uma mobilização intensa para solucionar conflitos envolvendo greves, como as da Petrobras, dos aeronautas e dos aeroviários, e preservar serviços essenciais. 

    O ministro  lembrou que até mesmo o recesso judiciário foi marcado por situações excepcionais que exigiram atuação do Tribunal: em 30/12. o TST realizou sessão da Subseção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para julgar a greve dos Correios. “Isso demonstra que a Justiça do Trabalho não se ausenta quando é chamada”, afirmou.

    Trabalho decente

    No cenário institucional, o ministro ressaltou a participação do Tribunal no debate sobre a regulamentação do trabalho em plataformas digitais e das novas formas de trabalho, considerado um dos grandes desafios contemporâneos. Nesse contexto, o TST participou de reuniões com sete ministérios do governo federal e com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para aprofundar discussões sobre temas estruturantes, com foco na valorização social e no trabalho decente.

    Nesses foros, o TST dedica atenção especial a temas estruturantes, como remuneração, saúde, proteção social e transparência algorítmica, com recortes específicos relacionados a mulheres e ciclistas, como parte de uma agenda institucional voltada à modernização. 

    Atuação institucional

    O compromisso com a diversidade também foi enfatizado, com a lembrança de que, em janeiro, o TST instituiu o Programa Transformação, que prevê cotas para pessoas trans nas contratações de serviços do TST. Para Vieira de Mello Filho, esse passo representa um avanço concreto e estruturante no sentido da valorização dos direitos fundamentais, da inclusão e da promoção da diversidade.

    Na área social e cultural, o ministro citou acordo de cooperação com a Biblioteca Nacional para a promoção da leitura em ambientes socioeducativos e prisionais. A parceria já resultou no envio de 2.500 livros para Caucaia, no Ceará, e para Araguatins (TO), em iniciativas que promovem cidadania.

    Outro destaque foi o projeto de itinerância integrada no Pico do Papagaio, que se desenvolve no curso desta semana. “A iniciativa busca materializar, nos territórios, o compromisso da Justiça do Trabalho com a efetividade dos direitos sociais”, afirmou. Segundo o ministro, para 2026, estão previstas cinco itinerâncias na Região Amazônica, quatro delas conduzidas pelo TST e uma em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Trata-se de uma agenda robusta e cooperativa do Estado para ampliar o acesso à Justiça e a efetividade de direitos.”

    No campo formativo, o presidente anunciou que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, em março, o congresso “Diálogos internacionais: relações de trabalho na sociedade contemporânea”, que reunirá especialistas brasileiros.

    (Carmem Feijó)
     

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    /* === RESPONSIVE DESIGN === */
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    /* Ajustar setas principais para mobile */
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    /* Ajustar setas para mobile pequeno */
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    /* Setas menores para mobile muito pequeno */
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    /* === ANIMAÇÕES SUAVES === */
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    }

    // ===============================================
    // SCRIPT GLOBAL MELHORADO PARA CARROSSEIS SLICK
    // ===============================================

    // Variáveis globais para controle
    window.carouselInitialized = window.carouselInitialized || {};
    window.carouselRetries = window.carouselRetries || {};

    // Função para verificar se elementos estão prontos
    function waitForElements(selector, callback, maxWait = 5000) {
    const startTime = Date.now();

    function check() {
    const elements = $(selector);
    if (elements.length > 0 && elements.find(‘img’).length > 0) {
    callback(elements);
    } else if (Date.now() – startTime 1,
    autoplay: false,
    speed: 300,
    cssEase: ‘ease-in-out’
    });

    // Aguardar antes de inicializar navegação
    setTimeout(function() {
    $navSlider.slick({
    slidesToShow: Math.min(5, navCount),
    slidesToScroll: 1,
    asNavFor: forSelector,
    dots: navCount > 5,
    centerMode: navCount > 3,
    focusOnSelect: true,
    variableWidth: false,
    infinite: navCount > 3,
    arrows: navCount > 5,
    autoplay: false,
    speed: 300,
    cssEase: ‘ease-in-out’,
    responsive: [
    {
    breakpoint: 768,
    settings: {
    slidesToShow: Math.min(3, navCount),
    centerMode: navCount > 3,
    arrows: navCount > 3
    }
    },
    {
    breakpoint: 480,
    settings: {
    slidesToShow: Math.min(2, navCount),
    centerMode: false,
    arrows: navCount > 2
    }
    }
    ]
    });

    // Marcar como inicializado
    window.carouselInitialized[groupId] = true;
    console.log(`Carrossel 10157 inicializado com sucesso!`);

    // Forçar refresh da posição
    setTimeout(function() {
    $forSlider.slick(‘setPosition’);
    $navSlider.slick(‘setPosition’);
    }, 100);

    }, 150);

    } catch (error) {
    console.error(`Erro ao inicializar carrossel 10157:`, error);

    // Tentar novamente uma vez
    const retryCount = window.carouselRetries[groupId] || 0;
    if (retryCount 0) {
    console.log(`Corrigindo carrossel 10157`);
    $forSlider.slick(‘setPosition’);
    $navSlider.slick(‘setPosition’);
    setTimeout(() => $forSlider.slick(‘slickGoTo’, 0), 100);
    }
    }
    });
    }

    // Inicialização quando documento estiver pronto
    $(document).ready(function() {
    console.log(‘=== Documento Pronto – Inicializando Carrosseis ===’);

    // Inicializar após um delay para garantir que tudo está carregado
    setTimeout(initializeGlobalCarousels, 800);

    // Verificação periódica
    setInterval(checkCarousels, 5000);
    });

    // Event listener para Liferay
    Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
    console.log(‘=== Portlets Prontos – Verificando Carrosseis ===’);

    // Configurar botão de impressão
    $(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));

    // Verificar carrosseis após portlets prontos
    setTimeout(function() {
    let needsInit = false;

    $(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
    const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
    if (!window.carouselInitialized[groupId]) {
    needsInit = true;
    }
    });

    if (needsInit) {
    console.log(‘Alguns carrosseis não foram inicializados, inicializando agora…’);
    initializeGlobalCarousels();
    }
    }, 1000);
    });

    // Handler para redimensionamento
    let resizeTimeout;
    $(window).on(‘resize’, function() {
    clearTimeout(resizeTimeout);
    resizeTimeout = setTimeout(function() {
    console.log(‘Redimensionamento – Atualizando carrosseis’);

    $(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
    if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
    try {
    $(this).slick(‘setPosition’);
    } catch (e) {
    console.warn(‘Erro ao reposicionar:’, e);
    }
    }
    });
    }, 250);
    });

    // Funções de debug globais
    window.debugAllCarousels = function() {
    console.log(‘=== DEBUG GLOBAL DE CARROSSEIS ===’);
    console.log(‘Carrosseis inicializados:’, window.carouselInitialized);

    $(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
    const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
    const $forSlider = $(`.slider-for-10157`);
    const $navSlider = $(`.slider-nav-10157`);

    console.log(`Carrossel 10157:`, {
    initialized: window.carouselInitialized[groupId] || false,
    forExists: $forSlider.length > 0,
    navExists: $navSlider.length > 0,
    forSlickInit: $forSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
    navSlickInit: $navSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
    slides: $forSlider.find(‘.slide-item’).length
    });
    });
    };

    window.reinitAllCarousels = function() {
    console.log(‘=== REINICIALIZAÇÃO MANUAL ===’);
    window.carouselInitialized = {};
    window.carouselRetries = {};

    // Destruir todos os carrosseis
    $(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
    if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
    try {
    $(this).slick(‘unslick’);
    } catch (e) {
    console.warn(‘Erro ao destruir:’, e);
    }
    }
    });

    // Reinicializar após delay
    setTimeout(initializeGlobalCarousels, 500);
    };

    Source: TST

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