Por falta de provas dos assaltos e do sequestro alegados por ele, seu pedido de reintegração e indenização foi indeferido
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Resumo:
O motorista de um executivo do Itaú alegou ter adoecido após assaltos e sequestro e pediu reintegração e indenização.
Os pedidos foram rejeitados por falta de provas, inconsistências nos relatos e afastamentos por auxílio-doença comum.
A 7ª Turma do TST manteve a decisão, com base na impossibilidade de reexame de fatos e provas nessa instância.
2/2/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista que buscava a reintegração ao emprego e a condenação do Itaú Seguros S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais, sob a alegação de ter desenvolvido depressão em razão do trabalho. Nas instâncias anteriores, não houve comprovação de nexo do trabalho com a doença.
Motorista disse que sofreu assaltos e sequestro
Na reclamação trabalhista, o empregado disse que foi contratado como motorista do diretor do banco, mas também transportava a esposa e os filhos do executivo em veículos de luxo – o que, segundo ele, o expunha a situações de risco. De acordo com seu relato, o motorista sofreu três assaltos e um sequestro relâmpago, que durou cerca de cinco horas e envolveu saques forçados em caixas eletrônicos.
Na sua avaliação, o trabalho sob constante tensão e medo teria contribuído para o desenvolvimento de transtorno bipolar, depressão e síndrome do pânico. Durante o tratamento, fez uso de medicamentos controlados e ficou afastado do trabalho por aproximadamente três anos e meio. Nesse período, foi readaptado para a função de técnico de seguros, com atividades internas, até ser dispensado. Na ação, ele pedia a nulidade da dispensa, a reintegração em função compatível com seu estado de saúde e o pagamento de indenizações por danos morais e materiais.
Alegações não foram provadas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) negou os pedidos do motorista. Segundo o TRT, não houve prova da ocorrência dos assaltos e do sequestro e, ainda, foram identificadas contradições e imprecisões entre a petição inicial e o depoimento do trabalhador, que não soube precisar quando os episódios teriam ocorrido e as datas das consultas médicas.
Outro ponto destacado pela decisão foi o fato de os afastamentos previdenciários ocorreram por auxílio-doença comum, e não acidentário, o que reforçou que a doença não tinha relação com o trabalho.
TST não reexamina provas
O ministro Evandro Valadão, relator do caso no TST, ressaltou que, embora a prova pericial seja um importante instrumento técnico, o magistrado não está vinculado às conclusões do laudo. Ele pode formar seu convencimento a partir de outros elementos dos autos.
Ainda de acordo com o relator, a responsabilização civil do empregador por doença ocupacional exige a presença simultânea do dano, do nexo causal e da culpa. Esses requisitos, segundo o TRT, não ficaram demonstrados, diante da imprecisão das informações narradas na inicial em contraponto com os dados constantes do laudo pericial.
Dessa forma, para modificar o entendimento adotado pelo TRT, seria necessário o reexame de fatos e provas, procedimento vedado em recurso de revista (Súmula 126).
(Dirceu Arcoverde/CF)
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais julga, principalmente, ações rescisórias, mandados de segurança e habeas corpus. De suas decisões, pode caber recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Acompanhe o andamento do processo neste link:
Processo: Ag-RR-1770-65.2010.5.02.0044
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Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
secom@tst.jus.br
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// SCRIPT GLOBAL MELHORADO PARA CARROSSEIS SLICK
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// Variáveis globais para controle
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// Função para verificar se elementos estão prontos
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} else if (Date.now() – startTime 1,
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// Aguardar antes de inicializar navegação
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// Marcar como inicializado
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console.log(`Carrossel 10157 inicializado com sucesso!`);
// Forçar refresh da posição
setTimeout(function() {
$forSlider.slick(‘setPosition’);
$navSlider.slick(‘setPosition’);
}, 100);
}, 150);
} catch (error) {
console.error(`Erro ao inicializar carrossel 10157:`, error);
// Tentar novamente uma vez
const retryCount = window.carouselRetries[groupId] || 0;
if (retryCount 0) {
console.log(`Corrigindo carrossel 10157`);
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$navSlider.slick(‘setPosition’);
setTimeout(() => $forSlider.slick(‘slickGoTo’, 0), 100);
}
}
});
}
// Inicialização quando documento estiver pronto
$(document).ready(function() {
console.log(‘=== Documento Pronto – Inicializando Carrosseis ===’);
// Inicializar após um delay para garantir que tudo está carregado
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 800);
// Verificação periódica
setInterval(checkCarousels, 5000);
});
// Event listener para Liferay
Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
console.log(‘=== Portlets Prontos – Verificando Carrosseis ===’);
// Configurar botão de impressão
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));
// Verificar carrosseis após portlets prontos
setTimeout(function() {
let needsInit = false;
$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
if (!window.carouselInitialized[groupId]) {
needsInit = true;
}
});
if (needsInit) {
console.log(‘Alguns carrosseis não foram inicializados, inicializando agora…’);
initializeGlobalCarousels();
}
}, 1000);
});
// Handler para redimensionamento
let resizeTimeout;
$(window).on(‘resize’, function() {
clearTimeout(resizeTimeout);
resizeTimeout = setTimeout(function() {
console.log(‘Redimensionamento – Atualizando carrosseis’);
$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘setPosition’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao reposicionar:’, e);
}
}
});
}, 250);
});
// Funções de debug globais
window.debugAllCarousels = function() {
console.log(‘=== DEBUG GLOBAL DE CARROSSEIS ===’);
console.log(‘Carrosseis inicializados:’, window.carouselInitialized);
$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
const $forSlider = $(`.slider-for-10157`);
const $navSlider = $(`.slider-nav-10157`);
console.log(`Carrossel 10157:`, {
initialized: window.carouselInitialized[groupId] || false,
forExists: $forSlider.length > 0,
navExists: $navSlider.length > 0,
forSlickInit: $forSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
navSlickInit: $navSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
slides: $forSlider.find(‘.slide-item’).length
});
});
};
window.reinitAllCarousels = function() {
console.log(‘=== REINICIALIZAÇÃO MANUAL ===’);
window.carouselInitialized = {};
window.carouselRetries = {};
// Destruir todos os carrosseis
$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘unslick’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao destruir:’, e);
}
}
});
// Reinicializar após delay
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 500);
};
Source: TST
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