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TST abre prazo para manifestações sobre validade de normas coletivas que afastam controle de jornada

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    TST abre prazo para manifestações sobre validade de normas coletivas que afastam controle de jornada

    By admin | Sem categoria | 0 comment | 26 setembro, 2025 | 0

    Tema aserá discutido sob a sistemática dos recursos repetitivos

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    26/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou edital nesta sexta-feira (26) convocando pessoas, órgãos e entidades interessados a se manifestar sobre a validade de cláusulas de convenções e acordos coletivos que afastam a obrigação do empregador de controlar a jornada de trabalhadores externos. 

    A controvérsia jurídica está em análise pelo Pleno da Corte no Incidente de Recursos Repetitivos (IRR) 0011672-65.2022.5.15.0042, relatado pela ministra Dora Maria da Costa.
    O edital fixa prazo de 15 dias úteis  para que interessados enviem manifestações. Nesse período, também poderão ser requeridos pedidos de ingresso no processo na qualidade de amici curiae.

    Leia a íntegra do edital.

    A decisão do TST terá efeito vinculante sobre casos semelhantes em todo o país, uma vez que o julgamento ocorre sob a sistemática dos recursos repetitivos.

    A questão jurídica em discussão é a seguinte:

    Diante da tese de repercussão geral (Tema 1046) fixada pelo STF de que “São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis”; da decisão proferida pelo Tribunal Pleno do STF, nos autos do RE1476596 de que “o eventual descumprimento de cláusula de norma coletiva não é, de todo modo, fundamento para sua invalidade”; e do disposto no inciso XXVI do art. 7° da CF de que é direito dos trabalhadores o “reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho”; a) é válida norma coletiva que exclui a obrigação do empregador de controlar a jornada dos trabalhadores que laboraram externamente para os fins do disposto no art. 62, I, da CLT? b) a possibilidade de controle indireto da jornada laborada afasta a incidência da norma coletiva e do art. 62, I, da CLT?

    Validade de normas coletivas

    No Tema 1046 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de acordos e convenções coletivas que limitam ou afastam direitos trabalhistas, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis, mesmo sem compensações específicas. No outro julgamento (RE 1476596), o STF firmou que o eventual descumprimento de cláusula coletiva não invalida, por si só, a norma.

    Confira todos os editais em andamento.

    Mais detalhes

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    Visualizações

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    font-family: Arial, sans-serif;
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    }

    .gallery-header h3 {
    color: #333;
    font-size: 14px;
    margin: 0;
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    /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */
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    margin-bottom: 20px;
    text-align: center;
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    position: relative;
    text-align: center;
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    height: 400px;
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    margin-top: 15px;
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    background: white;
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    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    max-width: 600px;
    margin-left: auto;
    margin-right: auto;
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    /* === CARROSSEL DE NAVEGAÇÃO (SLIDER-NAV) – COM SETAS === */
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    position: relative;
    padding: 0 30px;
    }

    /* === CORREÇÕES PARA CARROSSEIS COM POUCAS IMAGENS === */
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    display: flex !important;
    align-items: center;
    justify-content: center; /* Centraliza quando há poucas imagens */
    }

    .slick-carousel-container [class*=”slider-nav-“] .slick-slide {
    height: auto !important;
    width: auto !important;
    margin: 0 !important;
    }

    .nav-item {
    padding: 0 5px;
    cursor: pointer;
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    }

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    height: 80px;
    object-fit: cover;
    border-radius: 6px;
    opacity: 0.6;
    transition: all 0.3s ease;
    border: 2px solid transparent;
    }

    .nav-item:hover .nav-thumbnail {
    opacity: 0.8;
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    /* === SLICK ESPECÍFICO PARA NAVEGAÇÃO – SLIDE ATIVO === */
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    opacity: 1;
    border-color: #007bff;
    transform: scale(1.05);
    box-shadow: 0 2px 8px rgba(0,123,255,0.3);
    }

    /* === SETAS CUSTOMIZADAS PARA AS THUMBNAILS === */
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    font-size: 0;
    line-height: 0;
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    cursor: pointer;
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    background: rgba(255,255,255,0.9);
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    box-shadow: 0 2px 8px rgba(0,0,0,0.3);
    z-index: 10;
    }

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    font-family: Arial, sans-serif;
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    left: -15px;
    }

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    right: -15px;
    }

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    content: ‘‹’;
    }

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    content: ‘›’;
    }

    /* === DOTS CUSTOMIZADOS === */
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    bottom: -30px;
    text-align: center;
    }

    .slick-carousel-container [class*=”slider-nav-“] .slick-dots li button:before {
    color: #007bff;
    font-size: 12px;
    }

    .slick-carousel-container [class*=”slider-nav-“] .slick-dots li.slick-active button:before {
    color: #0056b3;
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    /* === RESPONSIVE DESIGN === */
    @media (max-width: 768px) {
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    padding: 0 15px;
    }

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    padding: 0;
    }

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    width: 100%;
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    }

    .slide-caption {
    font-size: 13px;
    padding: 8px;
    margin-top: 10px;
    }

    .nav-thumbnail {
    height: 60px;
    }

    .gallery-header {
    padding: 10px 0;
    }

    .gallery-header h3 {
    font-size: 13px;
    }

    /* Ajustar setas principais para mobile */
    .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] .slick-prev,
    .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] .slick-next {
    width: 35px;
    height: 35px;
    }

    .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] .slick-prev {
    left: 10px;
    }

    .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] .slick-next {
    right: 10px;
    }
    }

    @media (max-width: 640px) {
    .slide-image {
    width: 100%;
    height: 250px;
    aspect-ratio: unset;
    }

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    height: 50px;
    }

    .slide-caption {
    font-size: 12px;
    padding: 6px;
    }

    /* Ajustar setas para mobile pequeno */
    .slick-carousel-container [class*=”slider-nav-“] .slick-prev {
    left: -10px;
    }

    .slick-carousel-container [class*=”slider-nav-“] .slick-next {
    right: -10px;
    }
    }

    @media (max-width: 480px) {
    .slick-carousel-container {
    padding: 0 10px;
    }

    .slide-image {
    height: 200px;
    }

    .nav-thumbnail {
    height: 40px;
    }

    /* Setas menores para mobile muito pequeno */
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    .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] .slick-next {
    width: 30px;
    height: 30px;
    }

    .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] .slick-prev:before,
    .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] .slick-next:before {
    font-size: 16px;
    }

    .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] .slick-prev {
    left: 5px;
    }

    .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] .slick-next {
    right: 5px;
    }
    }

    /* === ANIMAÇÕES SUAVES === */
    .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] .slick-slide {
    opacity: 0;
    transition: opacity 0.3s ease;
    }

    .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] .slick-active {
    opacity: 1;
    }

    /* === BANNER FINAL === */
    .banner-final-noticia {
    margin: 25px auto 20px auto;
    padding: 15px 0;
    text-align: center;
    width: 100%;
    max-width: 800px;
    border-top: 1px solid #e6e6e6;
    border-bottom: 1px solid #f0f0f0;
    }

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    display: inline-block;
    width: 100%;
    text-decoration: none;
    transition: all 0.3s ease;
    }

    .banner-final-noticia a:hover {
    transform: translateY(-1px);
    box-shadow: 0 6px 15px rgba(0, 0, 0, 0.1);
    }

    .banner-final-noticia .banner-image {
    width: 100%;
    height: auto;
    min-height: 80px;
    max-height: 150px;
    object-fit: cover;
    object-position: center;
    border-radius: 6px;
    box-shadow: 0 2px 10px rgba(0, 0, 0, 0.08);
    transition: all 0.3s ease;
    cursor: pointer;
    }

    .banner-final-noticia .banner-image:hover {
    opacity: 0.9;
    box-shadow: 0 4px 12px rgba(0, 0, 0, 0.12);
    }

    /* === RESPONSIVE BANNER === */
    @media (max-width: 1024px) {
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    padding: 12px 10px;
    max-width: 90%;
    }

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    max-height: 120px;
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    }
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    }

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    min-height: 60px;
    max-height: 100px;
    border-radius: 4px;
    }

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    transform: none;
    }
    }

    @media (max-width: 480px) {
    .banner-final-noticia {
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    padding: 8px 0;
    }

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    min-height: 50px;
    max-height: 80px;
    }
    }

    // ===============================================
    // SCRIPT GLOBAL MELHORADO PARA CARROSSEIS SLICK
    // ===============================================

    // Variáveis globais para controle
    window.carouselInitialized = window.carouselInitialized || {};
    window.carouselRetries = window.carouselRetries || {};

    // Função para verificar se elementos estão prontos
    function waitForElements(selector, callback, maxWait = 5000) {
    const startTime = Date.now();

    function check() {
    const elements = $(selector);
    if (elements.length > 0 && elements.find(‘img’).length > 0) {
    callback(elements);
    } else if (Date.now() – startTime 1,
    autoplay: false,
    speed: 300,
    cssEase: ‘ease-in-out’
    });

    // Aguardar antes de inicializar navegação
    setTimeout(function() {
    $navSlider.slick({
    slidesToShow: Math.min(5, navCount),
    slidesToScroll: 1,
    asNavFor: forSelector,
    dots: navCount > 5,
    centerMode: navCount > 3,
    focusOnSelect: true,
    variableWidth: false,
    infinite: navCount > 3,
    arrows: navCount > 5,
    autoplay: false,
    speed: 300,
    cssEase: ‘ease-in-out’,
    responsive: [
    {
    breakpoint: 768,
    settings: {
    slidesToShow: Math.min(3, navCount),
    centerMode: navCount > 3,
    arrows: navCount > 3
    }
    },
    {
    breakpoint: 480,
    settings: {
    slidesToShow: Math.min(2, navCount),
    centerMode: false,
    arrows: navCount > 2
    }
    }
    ]
    });

    // Marcar como inicializado
    window.carouselInitialized[groupId] = true;
    console.log(`Carrossel 10157 inicializado com sucesso!`);

    // Forçar refresh da posição
    setTimeout(function() {
    $forSlider.slick(‘setPosition’);
    $navSlider.slick(‘setPosition’);
    }, 100);

    }, 150);

    } catch (error) {
    console.error(`Erro ao inicializar carrossel 10157:`, error);

    // Tentar novamente uma vez
    const retryCount = window.carouselRetries[groupId] || 0;
    if (retryCount 0) {
    console.log(`Corrigindo carrossel 10157`);
    $forSlider.slick(‘setPosition’);
    $navSlider.slick(‘setPosition’);
    setTimeout(() => $forSlider.slick(‘slickGoTo’, 0), 100);
    }
    }
    });
    }

    // Inicialização quando documento estiver pronto
    $(document).ready(function() {
    console.log(‘=== Documento Pronto – Inicializando Carrosseis ===’);

    // Inicializar após um delay para garantir que tudo está carregado
    setTimeout(initializeGlobalCarousels, 800);

    // Verificação periódica
    setInterval(checkCarousels, 5000);
    });

    // Event listener para Liferay
    Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
    console.log(‘=== Portlets Prontos – Verificando Carrosseis ===’);

    // Configurar botão de impressão
    $(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));

    // Verificar carrosseis após portlets prontos
    setTimeout(function() {
    let needsInit = false;

    $(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
    const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
    if (!window.carouselInitialized[groupId]) {
    needsInit = true;
    }
    });

    if (needsInit) {
    console.log(‘Alguns carrosseis não foram inicializados, inicializando agora…’);
    initializeGlobalCarousels();
    }
    }, 1000);
    });

    // Handler para redimensionamento
    let resizeTimeout;
    $(window).on(‘resize’, function() {
    clearTimeout(resizeTimeout);
    resizeTimeout = setTimeout(function() {
    console.log(‘Redimensionamento – Atualizando carrosseis’);

    $(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
    if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
    try {
    $(this).slick(‘setPosition’);
    } catch (e) {
    console.warn(‘Erro ao reposicionar:’, e);
    }
    }
    });
    }, 250);
    });

    // Funções de debug globais
    window.debugAllCarousels = function() {
    console.log(‘=== DEBUG GLOBAL DE CARROSSEIS ===’);
    console.log(‘Carrosseis inicializados:’, window.carouselInitialized);

    $(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
    const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
    const $forSlider = $(`.slider-for-10157`);
    const $navSlider = $(`.slider-nav-10157`);

    console.log(`Carrossel 10157:`, {
    initialized: window.carouselInitialized[groupId] || false,
    forExists: $forSlider.length > 0,
    navExists: $navSlider.length > 0,
    forSlickInit: $forSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
    navSlickInit: $navSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
    slides: $forSlider.find(‘.slide-item’).length
    });
    });
    };

    window.reinitAllCarousels = function() {
    console.log(‘=== REINICIALIZAÇÃO MANUAL ===’);
    window.carouselInitialized = {};
    window.carouselRetries = {};

    // Destruir todos os carrosseis
    $(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
    if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
    try {
    $(this).slick(‘unslick’);
    } catch (e) {
    console.warn(‘Erro ao destruir:’, e);
    }
    }
    });

    // Reinicializar após delay
    setTimeout(initializeGlobalCarousels, 500);
    };

    Source: TST

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