Técnico de manutenção reabilitado não será reintegrado, mas receberá pensão

Reintegração foi negada porque o período de estabilidade em caso de acidente havia expirado

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Resumo:

Um técnico de manutenção dispensado depois de ter sido reabilitado em função administrativa pediu a reintegração no emprego, com base no direito à estabilidade provisória, e pensão mensal.
O TRT havia negado os dois pedidos, entendendo que a limitação não comprometia o desempenho de outras atividades.
A 4ª Turma do TST, porém, fixou pensão vitalícia de 50% do último salário, em razão da incapacidade parcial permanente para a função que exercia antes.

24/9/2025 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um técnico de manutenção preventiva da Elevadores Atlas Schindler Ltda., reabilitado após doença ocupacional, não tem direito à reintegração no emprego, mas deverá receber pensão mensal vitalícia em razão da redução parcial e permanente de sua capacidade de trabalho. A pensão foi fixada em 50% da última remuneração.

Técnico ficou incapaz de exercer sua atividade

O trabalhador foi admitido em 1999 para atuar na manutenção de elevadores e escadas rolantes. Em razão de esforços repetitivos, desenvolveu lesões nos ombros que resultaram em duas cirurgias, e o caso foi reconhecido como acidente de trabalho em 2012. Ele ficou afastado pelo INSS até outubro de 2013 e, após a reabilitação, passou a exercer função administrativa. Em fevereiro de 2017, foi dispensado sem justa causa. 

Na reclamação trabalhista, ele pediu a reintegração, alegando que teria direito à estabilidade acidentária, além de pensão vitalícia em razão da incapacidade.

TRT negou pensão e reintegração

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a doença ocupacional, mas negou a reintegração porque a estabilidade de 12 meses, prevista na Lei da Previdência Social (Lei 8.213/1991), já havia expirado. Também afastou a alegação de dispensa discriminatória.

Sobre a pensão, o TRT entendeu que a limitação atingia apenas atividades com esforço acima dos ombros e com sobrecarga. Como o trabalhador podia exercer outras funções, concluiu que não havia prejuízo material que a justificasse.

Para TST, pensão é devida

O ministro Alexandre Ramos, relator do recurso do técnico, confirmou que a estabilidade já havia terminado e, portanto, não cabia a reintegração. Por outro lado, observou que o próprio TRT registrou que o trabalho contribuiu para a doença e para a incapacidade parcial e permanente do empregado para exercer a atividade para a qual fora contratado. Com base nessas premissas, reconheceu o direito à pensão vitalícia, fixada em 50% do último salário como técnico de manutenção preventiva.

A decisão foi unânime. A empresa opôs embargos de declaração ainda pendentes de julgamento.

(Bruno Vilar/CF)

Processo: ED-RR-1001006-96.2017.5.02.0018

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Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907 
secom@tst.jus.br

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/* Ajustar setas para mobile pequeno */
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// ===============================================
// SCRIPT GLOBAL MELHORADO PARA CARROSSEIS SLICK
// ===============================================

// Variáveis globais para controle
window.carouselInitialized = window.carouselInitialized || {};
window.carouselRetries = window.carouselRetries || {};

// Função para verificar se elementos estão prontos
function waitForElements(selector, callback, maxWait = 5000) {
const startTime = Date.now();

function check() {
const elements = $(selector);
if (elements.length > 0 && elements.find(‘img’).length > 0) {
callback(elements);
} else if (Date.now() – startTime 1,
autoplay: false,
speed: 300,
cssEase: ‘ease-in-out’
});

// Aguardar antes de inicializar navegação
setTimeout(function() {
$navSlider.slick({
slidesToShow: Math.min(5, navCount),
slidesToScroll: 1,
asNavFor: forSelector,
dots: navCount > 5,
centerMode: navCount > 3,
focusOnSelect: true,
variableWidth: false,
infinite: navCount > 3,
arrows: navCount > 5,
autoplay: false,
speed: 300,
cssEase: ‘ease-in-out’,
responsive: [
{
breakpoint: 768,
settings: {
slidesToShow: Math.min(3, navCount),
centerMode: navCount > 3,
arrows: navCount > 3
}
},
{
breakpoint: 480,
settings: {
slidesToShow: Math.min(2, navCount),
centerMode: false,
arrows: navCount > 2
}
}
]
});

// Marcar como inicializado
window.carouselInitialized[groupId] = true;
console.log(`Carrossel 10157 inicializado com sucesso!`);

// Forçar refresh da posição
setTimeout(function() {
$forSlider.slick(‘setPosition’);
$navSlider.slick(‘setPosition’);
}, 100);

}, 150);

} catch (error) {
console.error(`Erro ao inicializar carrossel 10157:`, error);

// Tentar novamente uma vez
const retryCount = window.carouselRetries[groupId] || 0;
if (retryCount 0) {
console.log(`Corrigindo carrossel 10157`);
$forSlider.slick(‘setPosition’);
$navSlider.slick(‘setPosition’);
setTimeout(() => $forSlider.slick(‘slickGoTo’, 0), 100);
}
}
});
}

// Inicialização quando documento estiver pronto
$(document).ready(function() {
console.log(‘=== Documento Pronto – Inicializando Carrosseis ===’);

// Inicializar após um delay para garantir que tudo está carregado
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 800);

// Verificação periódica
setInterval(checkCarousels, 5000);
});

// Event listener para Liferay
Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
console.log(‘=== Portlets Prontos – Verificando Carrosseis ===’);

// Configurar botão de impressão
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));

// Verificar carrosseis após portlets prontos
setTimeout(function() {
let needsInit = false;

$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
if (!window.carouselInitialized[groupId]) {
needsInit = true;
}
});

if (needsInit) {
console.log(‘Alguns carrosseis não foram inicializados, inicializando agora…’);
initializeGlobalCarousels();
}
}, 1000);
});

// Handler para redimensionamento
let resizeTimeout;
$(window).on(‘resize’, function() {
clearTimeout(resizeTimeout);
resizeTimeout = setTimeout(function() {
console.log(‘Redimensionamento – Atualizando carrosseis’);

$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘setPosition’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao reposicionar:’, e);
}
}
});
}, 250);
});

// Funções de debug globais
window.debugAllCarousels = function() {
console.log(‘=== DEBUG GLOBAL DE CARROSSEIS ===’);
console.log(‘Carrosseis inicializados:’, window.carouselInitialized);

$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
const $forSlider = $(`.slider-for-10157`);
const $navSlider = $(`.slider-nav-10157`);

console.log(`Carrossel 10157:`, {
initialized: window.carouselInitialized[groupId] || false,
forExists: $forSlider.length > 0,
navExists: $navSlider.length > 0,
forSlickInit: $forSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
navSlickInit: $navSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
slides: $forSlider.find(‘.slide-item’).length
});
});
};

window.reinitAllCarousels = function() {
console.log(‘=== REINICIALIZAÇÃO MANUAL ===’);
window.carouselInitialized = {};
window.carouselRetries = {};

// Destruir todos os carrosseis
$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘unslick’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao destruir:’, e);
}
}
});

// Reinicializar após delay
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 500);
};

Source: TST