Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

Home Sem categoria Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade.
Source: STJ

Art Work

Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

Leave a Comment

Cancelar resposta