Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes

Iniciativa inaugura série de pesquisas aplicadas para orientar decisões e aprimorar a Justiça do Trabalho

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8/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início à série de pesquisas “Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista”, iniciativa voltada ao desenvolvimento de estudos empíricos sobre temas estratégicos da Justiça do Trabalho. Os estudos vão abordar questões como a efetividade das execuções trabalhistas, a litigância abusiva e o impacto dos precedentes vinculantes. O objetivo é gerar diagnósticos sólidos e recomendações práticas que possam contribuir para melhorar a prestação jurisdicional em todo o país.

A contratação foi feita por meio de edital público de convocação, conduzido pelo Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do TST (CPJED). Após processo de seleção, a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) estará à frente da execução da pesquisa. A instituição é formada por pesquisadores das áreas de direito e estatística e já realizou estudos para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o supervisor da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST (SEPJD), juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima, o investimento em pesquisas é fundamental para que a Justiça do Trabalho se autoavalie e avance. “O planejamento de suas ações e a formulação de suas políticas devem ser feitos com base em evidências.. Nesse contexto, é imprescindível realizar pesquisas empíricas sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho, seja em sua dimensão organizacional, seja na forma como presta seus serviços para a sociedade”, afirma.

O magistrado lembra que o momento é especialmente oportuno, diante do volume crescente de processos. Somente em 2024, foram ajuizados cerca de 3,6 milhões de novos casos, número 16,1% superior ao do ano anterior. “Questões complexas, como a consolidação da cultura de precedentes, a efetividade das execuções e a litigância abusiva demandam uma compreensão aprofundada.”

Estudos como base para decisões estratégicas

As análises dos temas servirão de subsídio direto para o planejamento estratégico e a formulação de novas políticas judiciárias. De acordo com o supervisor da SEPJD, os relatórios oferecerão insumos para aprimorar o fluxo de gestão de precedentes, repensar ferramentas voltadas à execução trabalhista, inclusive com estimativas que possam apoiar a criação do Fundo Garantidor de Execuções Trabalhistas (Funget), e estruturar mecanismos de prevenção à litigância abusiva.

“Essencialmente, as pesquisas não se encerrarão em si mesmas. Elas são o ponto de partida para um ciclo de aprimoramento contínuo, fornecendo as evidências necessárias para que o TST e toda a Justiça do Trabalho possam tomar decisões mais bem informadas, modernizar sua gestão e, consequentemente, melhorar a qualidade da prestação jurisdicional oferecida à população brasileira”, ressalta.

Entregas previstas

O projeto prevê a produção de relatórios parciais e de um relatório final analítico e propositivo, além da disponibilização de bancos de dados e materiais de apoio. As entregas deverão contemplar a realidade de diferentes Tribunais Regionais do Trabalho, abrangendo todas as regiões do Brasil e combinando metodologias qualitativas e quantitativas. O investimento total será de, aproximadamente, R$ 1,2 milhão.

(Silvia Mendonça/CF)
 

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/* Ajustar setas principais para mobile */
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/* Ajustar setas para mobile pequeno */
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/* Setas menores para mobile muito pequeno */
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/* === ANIMAÇÕES SUAVES === */
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// ===============================================
// SCRIPT GLOBAL MELHORADO PARA CARROSSEIS SLICK
// ===============================================

// Variáveis globais para controle
window.carouselInitialized = window.carouselInitialized || {};
window.carouselRetries = window.carouselRetries || {};

// Função para verificar se elementos estão prontos
function waitForElements(selector, callback, maxWait = 5000) {
const startTime = Date.now();

function check() {
const elements = $(selector);
if (elements.length > 0 && elements.find(‘img’).length > 0) {
callback(elements);
} else if (Date.now() – startTime 1,
autoplay: false,
speed: 300,
cssEase: ‘ease-in-out’
});

// Aguardar antes de inicializar navegação
setTimeout(function() {
$navSlider.slick({
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slidesToScroll: 1,
asNavFor: forSelector,
dots: navCount > 5,
centerMode: navCount > 3,
focusOnSelect: true,
variableWidth: false,
infinite: navCount > 3,
arrows: navCount > 5,
autoplay: false,
speed: 300,
cssEase: ‘ease-in-out’,
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{
breakpoint: 768,
settings: {
slidesToShow: Math.min(3, navCount),
centerMode: navCount > 3,
arrows: navCount > 3
}
},
{
breakpoint: 480,
settings: {
slidesToShow: Math.min(2, navCount),
centerMode: false,
arrows: navCount > 2
}
}
]
});

// Marcar como inicializado
window.carouselInitialized[groupId] = true;
console.log(`Carrossel 10157 inicializado com sucesso!`);

// Forçar refresh da posição
setTimeout(function() {
$forSlider.slick(‘setPosition’);
$navSlider.slick(‘setPosition’);
}, 100);

}, 150);

} catch (error) {
console.error(`Erro ao inicializar carrossel 10157:`, error);

// Tentar novamente uma vez
const retryCount = window.carouselRetries[groupId] || 0;
if (retryCount 0) {
console.log(`Corrigindo carrossel 10157`);
$forSlider.slick(‘setPosition’);
$navSlider.slick(‘setPosition’);
setTimeout(() => $forSlider.slick(‘slickGoTo’, 0), 100);
}
}
});
}

// Inicialização quando documento estiver pronto
$(document).ready(function() {
console.log(‘=== Documento Pronto – Inicializando Carrosseis ===’);

// Inicializar após um delay para garantir que tudo está carregado
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 800);

// Verificação periódica
setInterval(checkCarousels, 5000);
});

// Event listener para Liferay
Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
console.log(‘=== Portlets Prontos – Verificando Carrosseis ===’);

// Configurar botão de impressão
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));

// Verificar carrosseis após portlets prontos
setTimeout(function() {
let needsInit = false;

$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
if (!window.carouselInitialized[groupId]) {
needsInit = true;
}
});

if (needsInit) {
console.log(‘Alguns carrosseis não foram inicializados, inicializando agora…’);
initializeGlobalCarousels();
}
}, 1000);
});

// Handler para redimensionamento
let resizeTimeout;
$(window).on(‘resize’, function() {
clearTimeout(resizeTimeout);
resizeTimeout = setTimeout(function() {
console.log(‘Redimensionamento – Atualizando carrosseis’);

$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘setPosition’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao reposicionar:’, e);
}
}
});
}, 250);
});

// Funções de debug globais
window.debugAllCarousels = function() {
console.log(‘=== DEBUG GLOBAL DE CARROSSEIS ===’);
console.log(‘Carrosseis inicializados:’, window.carouselInitialized);

$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
const $forSlider = $(`.slider-for-10157`);
const $navSlider = $(`.slider-nav-10157`);

console.log(`Carrossel 10157:`, {
initialized: window.carouselInitialized[groupId] || false,
forExists: $forSlider.length > 0,
navExists: $navSlider.length > 0,
forSlickInit: $forSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
navSlickInit: $navSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
slides: $forSlider.find(‘.slide-item’).length
});
});
};

window.reinitAllCarousels = function() {
console.log(‘=== REINICIALIZAÇÃO MANUAL ===’);
window.carouselInitialized = {};
window.carouselRetries = {};

// Destruir todos os carrosseis
$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘unslick’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao destruir:’, e);
}
}
});

// Reinicializar após delay
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 500);
};

Source: TST