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Por ser fase pré-contratual, a competência é da Justiça Estadual, no caso, de Minas Gerais
Resumo
A 6ª Turma do TST confirmou que a Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra edital da Cemig que limitou vagas para pessoas com deficiência.
Para o colegiado, a fase pré-contratual do concurso é de competência da Justiça Estadual.
A decisão segue tese do STF que define que concursos públicos regidos pela CLT, antes da contratação, devem ser analisados pela Justiça Comum.
19/8/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Ministério Público do Trabalho contra decisão que considerou não caber à Justiça do Trabalhista examinar e julgar ação referente a edital de concurso público da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG). O MPT aponta descumprimento à lei de cotas de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência.
A ação civil pública foi ajuizada, em 2012, contra a CEMIG, requerendo a nulidade do Edital do Concurso Público 02/2012, por suposto desrespeito às normas constitucionais e legais que reservam cotas de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência. Segundo o MPT, o edital proibiu que trabalhadores portadores de deficiência concorressem a diversos empregos públicos, sob o argumento de que os postos de trabalho exigiam aptidão plena.
O MPT ressaltou que a Cemig direcionou quase a totalidade das vagas reservadas aos portadores de deficiência à cidade de Belo Horizonte, sem respeitar o princípio da proporcionalidade.
Lista de exceções de cargos que exigiam aptidão plena
O MPT apontou que o edital reservou 10% das vagas às pessoas portadoras de deficiência, totalizando 63 vagas. O item 7.1.3 assegurou aos candidatos portadores de deficiência o direito de se inscreverem no concurso para os cargos indicados no Anexo 8, “exceto para os cargos que exigem aptidão plena como os cargos de…”.
A lista incluía, entre outros, os cargos de técnico de projetos de obras civis, técnico de projetos do sistema elétrico, técnico de sistema elétrico de campo, técnico de sistemas mecânicos, técnico de segurança do trabalho, técnico de operação de usinas, técnico de operação de sistemas, técnico de supervisão e controle da operação do sistema, técnico de telecomunicações, técnico de tecnologia e normalização, analista de meio ambiente, engenheiro de estudos cartográficos, engenheiro de meio ambiente, engenheiro de projetos e obras civis, engenheiro do centro de operação do sistema.
Contestação
Em defesa, a Cemig alegou incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para o julgamento da matéria, argumento acolhido pelo juízo de primeiro grau, sob o fundamento de que o caso não envolvia uma relação de trabalho propriamente dita, mas sim questões administrativas concernentes ao concurso público por meio do qual seriam contratados empregados pela companhia.
Decisões afastam competência da JT no caso
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença, Conforme o TRT, os pedidos formulados, com base em questões que antecedem a contratação do aprovado em concurso público, não podem ser julgados pela Justiça Trabalhista, pois não se referem à relação de trabalho em si, mas sim a uma expectativa de direito.
Ao recorrer para o TST, o Ministério Público insistiu na competência da JT para examinar questões sobre irregularidades antes da admissão de empregados mediante concurso público e também para situações de desrespeito dos direitos sociais constitucionalmente garantidos.
O relator do recurso de revista na Sexta Turma, ministro Augusto César, salientou o entendimento do TRT de a Justiça do Trabalho ser incompetente para apreciar a demanda, porque a matéria envolve discussão “de cunho administrativo, relativa aos critérios adotados pelo edital regulador do certame quanto à disponibilidade de vagas para pessoas com deficiência em todas as regiões, ainda mais por se tratar de fase pré-contratual”.
Tese do STF
Augusto César destacou que, no período entre a interposição do recurso de revista e o atual julgamento, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese de repercussão geral do Tema 992, definindo que compete à Justiça Comum processar e julgar controvérsias relacionadas à fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal e nulidade do certame contra a Administração Pública, direta e indireta, quando adotado o regime celetista de contratação de pessoas, exceto se a sentença de mérito for anterior a 6 de junho de 2018, situação em que, até o trânsito em julgado e a sua execução, a competência continuará a ser da Justiça do Trabalho.
Na avaliação do relator, as decisões proferidas nas instâncias ordinárias, no caso, embora tenham antecedido o entendimento fixado no precedente do STF, “limitaram-se a firmar a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar o pleito”. Além disso, ele reconheceu a sintonia de tais decisões com a tese vinculante, do que resulta, assim, a inocorrência das violações apontadas no apelo do MPT.
Seguindo a fundamentação do relator, o colegiado não admitiu o recurso de revista e determinou a remessa dos autos à Justiça Estadual de Minas Gerais.
(Lourdes Tavares/GS)
Processo: RR – 2084-21.2012.5.03.0009
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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secom@tst.jus.br
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// Objeto para armazenar dados das imagens por grupo
const imageGalleries = {};
let currentModalIndex = 0;
let currentGalleryGroup = 0;
// Coletar dados das imagens do DOM por grupo, SEMPRE usando a ordem atual do DOM
function initGalleryCustom() {
// Limpar dados anteriores
Object.keys(imageGalleries).forEach(key => delete imageGalleries[key]);
console.log(‘Inicializando galerias baseado na ordem atual do DOM…’);
// SEMPRE usar a ordem atual do DOM, ignorar scripts JSON após reordenação
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);
galleryContainers.forEach((container) => {
const groupId = container.getAttribute(‘data-gallery-group’);
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);
imageGalleries[groupId] = [];
// Coletar imagens na ordem atual do DOM
thumbnails.forEach((img, index) => {
imageGalleries[groupId].push({
src: img.src,
alt: img.alt,
fileEntryId: img.getAttribute(‘data-fileentryid’),
imageIndex: index, // Usar índice atual do DOM
originalOrder: parseInt(img.getAttribute(‘data-original-order’)) || index
});
});
console.log(‘Grupo ‘ + groupId + ‘ carregado com ‘ + imageGalleries[groupId].length + ‘ imagens (ordem DOM)’);
});
console.log(‘Galerias inicializadas:’, imageGalleries);
// Atualizar contadores nos títulos
updateGalleryTitles();
// Recriar os atributos onclick com os índices corretos
updateOnClickHandlers();
}
// Atualizar os handlers onclick para refletir a ordem atual
function updateOnClickHandlers() {
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);
galleryContainers.forEach((container) => {
const groupId = container.getAttribute(‘data-gallery-group’);
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);
thumbnails.forEach((img, index) => {
// Atualizar o data-image-index para refletir a posição atual
img.setAttribute(‘data-image-index’, index);
// Remover o onclick antigo e adicionar o novo
img.onclick = null;
img.onclick = function() {
openModalCustom(index, groupId);
};
console.log(‘Thumbnail ‘ + index + ‘ do grupo ‘ + groupId + ‘ atualizado’);
});
});
}
// Método fallback – REMOVIDO pois agora sempre usamos DOM
// function fallbackLoadGallery(groupId) { … }
// Atualizar títulos das galerias com contadores corretos
function updateGalleryTitles() {
Object.keys(imageGalleries).forEach(groupId => {
const container = document.querySelector(‘.gallery-container-custom[data-gallery-group=”‘ + groupId + ‘”]’);
if (container) {
const title = container.querySelector(‘.gallery-header h3’);
const imageCount = imageGalleries[groupId].length;
if (title && imageCount > 0) {
title.textContent = ‘Mais imagens (‘ + imageCount + ‘)’;
}
}
});
}
// Função para reinicializar quando a ordem dos campos muda
function handleFieldReorder() {
console.log(‘Reordenação detectada, reinicializando galerias…’);
// Fechar modal se estiver aberto
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
}
// Atualizar IDs e reinicializar
updateGroupIds();
initGalleryCustom();
}
// Atualizar modal com nova imagem
function updateModalImage() {
const modalImage = document.getElementById(‘modalImageCustom’);
const modalDescription = document.getElementById(‘modalDescriptionCustom’);
const modalCounter = document.getElementById(‘modalCounterCustom’);
const modalPrev = document.getElementById(‘modalPrevCustom’);
const modalNext = document.getElementById(‘modalNextCustom’);
const currentGallery = imageGalleries[currentGalleryGroup];
if (currentGallery && currentGallery[currentModalIndex]) {
const image = currentGallery[currentModalIndex];
modalImage.src = image.src;
modalImage.alt = image.alt;
modalDescription.textContent = image.alt;
modalCounter.textContent = (currentModalIndex + 1) + ‘ / ‘ + currentGallery.length;
// Atualizar estado dos botões
modalPrev.disabled = (currentModalIndex === 0);
modalNext.disabled = (currentModalIndex === currentGallery.length – 1);
console.log(‘Modal atualizado – Grupo:’, currentGalleryGroup, ‘Índice:’, currentModalIndex, ‘Imagem:’, image.src);
}
}
// Abrir modal
function openModalCustom(index, galleryGroup) {
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
currentGalleryGroup = galleryGroup;
currentModalIndex = index;
console.log(‘Abrindo modal – Grupo:’, galleryGroup, ‘Índice:’, index);
if (imageGalleries[galleryGroup] && imageGalleries[galleryGroup][index]) {
updateModalImage();
modal.style.display = ‘block’;
document.body.style.overflow = ‘hidden’;
} else {
console.error(‘Imagem não encontrada:’, galleryGroup, index, imageGalleries);
}
}
// Próxima imagem no modal
function nextImageModal() {
const currentGallery = imageGalleries[currentGalleryGroup];
if (currentGallery && currentModalIndex 0) {
currentModalIndex–;
updateModalImage();
}
}
// Fechar modal
function closeModalCustom() {
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
modal.style.display = ‘none’;
document.body.style.overflow = ‘auto’;
}
// Event listeners
document.addEventListener(‘DOMContentLoaded’, function() {
// Inicializar galeria
setTimeout(initGalleryCustom, 100);
// Fechar modal clicando fora da imagem
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal) {
modal.addEventListener(‘click’, function(e) {
if (e.target === modal) {
closeModalCustom();
}
});
}
});
// Escutar eventos de reordenação dos campos repetíveis
document.addEventListener(‘repeatableFieldReordered’, function(e) {
console.log(‘Campo reordenado detectado:’, e.detail);
// Aguardar um pouco para garantir que o DOM foi atualizado
setTimeout(function() {
console.log(‘Detectando e corrigindo duplicação de conteúdo…’);
// Primeiro, detectar e corrigir duplicação de matérias
fixDuplicatedContent();
// Depois atualizar galerias
updateGroupIds();
initGalleryCustom();
// Se o modal estiver aberto, fechar para evitar inconsistências
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
console.log(‘Modal fechado devido à reordenação’);
}
}, 200);
});
// Escutar eventos de reordenação dos campos repetíveis
document.addEventListener(‘repeatableFieldReordered’, function(e) {
console.log(‘Campo reordenado detectado:’, e.detail);
handleFieldReorder();
});
// Escutar evento de mudança de ordem do conteúdo
document.addEventListener(‘contentOrderChanged’, function(e) {
console.log(‘Ordem do conteúdo alterada:’, e.detail);
handleContentOrderChange(e.detail);
});
// Lidar com mudança na ordem do conteúdo
function handleContentOrderChange(detail) {
console.log(‘Processando mudança de ordem do conteúdo…’);
// Fechar modal se estiver aberto
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
}
// Aguardar e reinicializar completamente
setTimeout(function() {
console.log(‘Reconstruindo galerias após mudança de conteúdo…’);
// Limpar tudo e reconstruir
rebuildGalleries();
}, 300);
}
// Reconstruir galerias completamente
function rebuildGalleries() {
// Limpar dados existentes
Object.keys(imageGalleries).forEach(key => delete imageGalleries[key]);
// Encontrar todas as galerias novamente
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);
console.log(‘Reconstruindo ‘ + galleryContainers.length + ‘ galerias’);
galleryContainers.forEach((container, index) => {
// Redefinir IDs de grupo sequencialmente
container.setAttribute(‘data-gallery-group’, index);
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);
imageGalleries[index] = [];
// Recriar dados da galeria
thumbnails.forEach((img, imgIndex) => {
// Atualizar atributos
img.setAttribute(‘data-gallery-group’, index);
img.setAttribute(‘data-image-index’, imgIndex);
// Recriar onclick
img.onclick = function() {
openModalCustom(imgIndex, index);
};
// Adicionar aos dados
imageGalleries[index].push({
src: img.src,
alt: img.alt,
fileEntryId: img.getAttribute(‘data-fileentryid’),
imageIndex: imgIndex,
originalOrder: imgIndex
});
});
// Atualizar título
const title = container.querySelector(‘.gallery-header h3’);
if (title && imageGalleries[index].length > 0) {
title.textContent = ‘Mais imagens (‘ + imageGalleries[index].length + ‘)’;
}
console.log(‘Galeria ‘ + index + ‘ reconstruída com ‘ + imageGalleries[index].length + ‘ imagens’);
});
console.log(‘Reconstrução concluída:’, imageGalleries);
}
// Função principal para lidar com reordenação (simplificada)
function handleFieldReorder() {
console.log(‘Processando reordenação de campos…’);
// Fechar modal se estiver aberto
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
}
// Aguardar e reinicializar
setTimeout(function() {
console.log(‘Reinicializando galerias…’);
updateGroupIds();
initGalleryCustom();
}, 200);
}
// Atualizar os IDs dos grupos após reordenação para manter consistência
function updateGroupIds() {
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);
galleryContainers.forEach((container, newIndex) => {
const oldGroupId = container.getAttribute(‘data-gallery-group’);
const newGroupId = newIndex.toString();
if (oldGroupId !== newGroupId) {
console.log(‘Atualizando grupo ID de ‘ + oldGroupId + ‘ para ‘ + newGroupId);
// Atualizar o container
container.setAttribute(‘data-gallery-group’, newGroupId);
// Atualizar todos os thumbnails deste grupo
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);
thumbnails.forEach((img, imgIndex) => {
img.setAttribute(‘data-gallery-group’, newGroupId);
img.setAttribute(‘data-image-index’, imgIndex);
});
// Atualizar script JSON se existir
const script = document.querySelector(‘script.gallery-data[data-gallery-group=”‘ + oldGroupId + ‘”]’);
if (script) {
script.setAttribute(‘data-gallery-group’, newGroupId);
}
}
});
}
// Observador adicional para mudanças no DOM relacionadas aos campos de imagem
const imageFieldObserver = new MutationObserver(function(mutations) {
let shouldReinitialize = false;
mutations.forEach(function(mutation) {
if (mutation.type === ‘childList’) {
mutation.addedNodes.forEach(function(node) {
if (node.nodeType === 1) {
// Verificar se é um campo de imagem ou contém campos de imagem
if (node.classList && node.classList.contains(‘lfr-forms__form-view-field-repeatable-dnd’) ||
node.querySelector && node.querySelector(‘.gallery-container-custom’)) {
shouldReinitialize = true;
}
}
});
mutation.removedNodes.forEach(function(node) {
if (node.nodeType === 1) {
if (node.classList && node.classList.contains(‘lfr-forms__form-view-field-repeatable-dnd’) ||
node.querySelector && node.querySelector(‘.gallery-container-custom’)) {
shouldReinitialize = true;
}
}
});
}
});
if (shouldReinitialize) {
setTimeout(initGalleryCustom, 300);
}
});
// Observar mudanças no body para capturar reordenações
imageFieldObserver.observe(document.body, {
childList: true,
subtree: true
});
// Navegação por teclado
document.addEventListener(‘keydown’, function(e) {
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
if (e.key === ‘Escape’) {
closeModalCustom();
} else if (e.key === ‘ArrowLeft’) {
prevImageModal();
} else if (e.key === ‘ArrowRight’) {
nextImageModal();
}
}
});
$(‘#lightbox-eius_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
}, function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
}
);
$(document).ready(function() {
});
Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));
})
.banner-final-noticia {
margin: 25px auto 20px auto;
padding: 15px 0;
text-align: center;
width: 100%;
max-width: 800px; /* Largura reduzida */
border-top: 1px solid #e6e6e6;
border-bottom: 1px solid #f0f0f0;
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}
.banner-final-noticia .banner-image {
width: 100%;
height: auto;
min-height: 80px; /* Altura mínima reduzida */
max-height: 150px; /* Altura máxima reduzida */
object-fit: cover; /* Mantém proporção e preenche o espaço */
object-position: center;
border-radius: 6px;
box-shadow: 0 2px 10px rgba(0, 0, 0, 0.08);
transition: all 0.3s ease;
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font-size: 13px;
font-style: italic;
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/* === RESPONSIVIDADE === */
/* Tablets */
@media (max-width: 1024px) {
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}
/* Mobile */
@media (max-width: 768px) {
.banner-final-noticia {
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padding: 0 10px;
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}
}
/* Mobile pequeno */
@media (max-width: 480px) {
.banner-final-noticia {
margin: 12px auto 10px auto;
padding: 8px 0;
}
.banner-final-noticia .banner-image {
min-height: 50px;
max-height: 80px;
}
.banner-final-noticia .banner-legenda {
font-size: 11px;
padding: 0 15px;
}
}
.gallery-container-custom {
max-width: 800px;
margin: 20px auto;
background: white;
border-radius: 10px;
box-shadow: 0 4px 6px rgba(0,0,0,0.1);
overflow: hidden;
font-family: Arial, sans-serif;
}
.gallery-header {
background: #e8e8e8;
padding: 15px;
border-bottom: 2px dotted #ccc;
}
.gallery-header h3 {
color: #333;
font-size: 14px;
margin: 0 0 10px 0;
}
.thumbnail-container {
display: flex;
gap: 10px;
flex-wrap: wrap;
justify-content: flex-start;
}
/* Adaptação automática baseada na quantidade de imagens */
.thumbnail-container.images-1 {
justify-content: center;
}
.thumbnail-container.images-2 {
justify-content: center;
}
.thumbnail-container.images-3 {
justify-content: center;
}
.thumbnail-container.images-4 {
justify-content: center;
}
.thumbnail-container.images-5-plus {
justify-content: flex-start;
}
/* Tamanhos adaptativos dos thumbnails */
.thumbnail-container.images-1 .thumbnail {
width: 80px;
height: 80px;
}
.thumbnail-container.images-2 .thumbnail {
width: 70px;
height: 70px;
}
.thumbnail-container.images-3 .thumbnail {
width: 65px;
height: 65px;
}
.thumbnail-container.images-4 .thumbnail {
width: 60px;
height: 60px;
}
.thumbnail-container.images-5-plus .thumbnail {
width: 55px;
height: 55px;
}
.thumbnail {
width: 60px;
height: 60px;
border-radius: 5px;
object-fit: cover;
cursor: pointer;
transition: transform 0.2s, box-shadow 0.2s;
border: 2px solid transparent;
}
.thumbnail:hover {
transform: scale(1.05);
box-shadow: 0 2px 8px rgba(0,0,0,0.2);
border-color: #007bff;
}
/* Modal Styles */
.image-modal {
display: none;
position: fixed;
z-index: 1000;
left: 0;
top: 0;
width: 100%;
height: 100%;
background-color: rgba(0,0,0,0.9);
animation: fadeIn 0.3s;
}
.modal-content-custom {
position: absolute;
top: 50%;
left: 50%;
transform: translate(-50%, -50%);
max-width: 90%;
max-height: 90%;
text-align: center;
}
.modal-image {
max-width: 100%;
max-height: 80vh;
object-fit: contain;
border-radius: 10px;
box-shadow: 0 4px 20px rgba(255,255,255,0.1);
}
.modal-description {
background: white;
color: #333;
padding: 15px;
margin-top: 15px;
border-radius: 8px;
font-size: 16px;
box-shadow: 0 2px 10px rgba(0,0,0,0.2);
max-width: 600px;
margin-left: auto;
margin-right: auto;
}
.modal-close {
position: absolute;
top: 15px;
right: 25px;
color: white;
font-size: 35px;
font-weight: bold;
cursor: pointer;
transition: color 0.3s;
z-index: 1001;
}
.modal-close:hover {
color: #007bff;
}
/* Navegação no Modal */
.modal-nav {
position: absolute;
top: 50%;
transform: translateY(-50%);
background: rgba(0,0,0,0.7);
color: white;
border: none;
width: 50px;
height: 50px;
border-radius: 50%;
cursor: pointer;
font-size: 24px;
display: flex;
align-items: center;
justify-content: center;
transition: background 0.3s;
z-index: 1002;
}
.modal-nav:hover {
background: rgba(0,0,0,0.9);
}
.modal-nav:disabled {
opacity: 0.3;
cursor: not-allowed;
}
.modal-prev {
left: 20px;
}
.modal-next {
right: 20px;
}
.modal-counter {
position: absolute;
top: 20px;
left: 50%;
transform: translateX(-50%);
background: rgba(0,0,0,0.7);
color: white;
padding: 8px 16px;
border-radius: 20px;
font-size: 14px;
z-index: 1002;
}
@keyframes fadeIn {
from { opacity: 0; }
to { opacity: 1; }
}
/* Responsive Design */
@media (max-width: 768px) {
.gallery-container-custom {
margin: 10px;
}
/* Ajustes para mobile – thumbnails menores */
.thumbnail-container.images-1 .thumbnail {
width: 60px;
height: 60px;
}
.thumbnail-container.images-2 .thumbnail {
width: 55px;
height: 55px;
}
.thumbnail-container.images-3 .thumbnail {
width: 50px;
height: 50px;
}
.thumbnail-container.images-4 .thumbnail {
width: 45px;
height: 45px;
}
.thumbnail-container.images-5-plus .thumbnail {
width: 40px;
height: 40px;
}
.modal-close {
font-size: 28px;
top: 10px;
right: 15px;
}
.modal-description {
font-size: 14px;
padding: 12px;
}
.modal-nav {
width: 40px;
height: 40px;
font-size: 20px;
}
.modal-prev {
left: 10px;
}
.modal-next {
right: 10px;
}
.modal-counter {
font-size: 12px;
padding: 6px 12px;
}
}
@media (max-width: 480px) {
/* Para telas muito pequenas */
.thumbnail-container {
gap: 8px;
}
.thumbnail-container.images-5-plus .thumbnail {
width: 35px;
height: 35px;
}
.gallery-header h3 {
font-size: 12px;
}
}
Source: TST
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