NORMATIVOS DA BIBLIOTECA
Esta seção reúne os atos normativos que fundamentam as atividades, políticas e serviços prestados pela Biblioteca.
AQUISIÇÃO DE OBRAS BIBLIOGRÁFICAS: de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 28 de julho de 2000 . Dispóe sobre a aquisição de obras bibliográficas para o Tribunal Superior do Trabalho.
REGULAMENTO DA BIBLIOTECA : Ato n.546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009. Dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho.
ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO: Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020. Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
REBIJUTRA: Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 30 de dezembro de 2020. Institui a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra).
REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Ato n. 34/TST.SEGJUD.CDM.GP, de 9 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre a Revista do Tribunal Superior do Trabalho.
OBRAS RARAS E ESPECIAIS: Ato Conjunto n. 64/TST.CSJT.GP, de 21 de setembro de 2023. Estabelece critérios mínimos de seleção e conservação de obras raras e especiais no âmbito da Justiça do Trabalho.
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES: Ato n. 489/TST.GP, de 5 de setembro de 2024. Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Délio Maranhão do TST.
REPOSITÓRIO AUTORIZADO DE JURISPRUDÊNCIA: Ato n. 490/TST.GP, de 5 de setembro de 2024. Dispõe sobre o registro dos Repositórios Autorizados de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
CLUBE DO LIVRO: Ato n. 653/TST.GP, de 29 de novembro de 2024. Institui o Clube do Livro no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
LEITOR APRENDIZ: Ato n. 652/TST.GP, de 29 de novembro de 2024. Institui o Programa Leitor Aprendiz no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
DOAÇÕES DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO: Ato n. 660/TST.GP, de 3 de dezembro de 2024. Dispõe sobre os procedimentos de doações de material bibliográfico para a biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho.
JUSLABORIS: Ato n. 661/TST.GP, de 4 de dezembro de 2024. Regulamenta a JusLaboris – Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho.
MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO TST: Ato n. 708/SEGGE.SEGP.GP, de 19 de dezembro de 2024. São detalhadas as competências e atribuições das Divisões, Seções e Núcleos do TST, inclusive as competências e atribuições da Coordenadoria de Documentação (CDOC) e suas sessões.
Source: TST

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