Residência de sócio em nome da empresa não será penhorada 

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Ele mora com a família no apartamento há mais de 12 anos

Resumo:

A 2ª Turma do TST decidiu que um apartamento usado como residência pelo sócio de uma empresa não pode ser penhorado, mesmo estando registrado em nome da pessoa jurídica. 
O imóvel, localizado em Santa Maria (RS), é habitado há mais de 12 anos pelo sócio, sua esposa e seus filhos, o que o caracteriza como bem de família. 
Para o colegiado, a impenhorabilidade deve proteger quem usa o imóvel para moradia permanente, independentemente de ser propriedade de pessoa jurídica. 

30/7/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento em Santa Maria (RS) utilizado como residência pelo sócio da Auto Peças Universitária Ltda., proprietária do imóvel e executada na ação. Apesar de o bem estar registrado em nome da pessoa jurídica, o colegiado reconheceu sua impenhorabilidade, por entender que se trata de bem de família.

Penhora foi mantida nas instâncias anteriores

O sócio, que não é parte na execução, e sua esposa recorreram à Justiça para impedir a penhora. Eles alegaram que moram no imóvel há mais de 12 anos com seus dois filhos e pediram a aplicação da Lei 8.009/1990, que assegura a impenhorabilidade do bem de família.

A 2ª Vara do Trabalho de Santa Maria e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) rejeitaram o pedido, com o entendimento de que o apartamento, por estar registrado em nome da pessoa jurídica, não poderia ser considerado bem de família, mesmo que sirva de residência para o sócio. 

Jurisprudência reconhece proteção à posse direta

Contudo, ao analisar o recurso do casal, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, destacou que a lei considera como bem de família o “único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar como residência permanente”, e não exige que a propriedade esteja formalmente em nome dos moradores.

Para a ministra, a interpretação do TRT foi restritiva ao limitar a proteção legal apenas a imóveis “residenciais próprios”. Segundo ela, essa compreensão ignora o objetivo da norma, que é proteger a moradia como direito fundamental. “A possível condição de bem de família não se extingue automaticamente pelo simples fato de os bens estarem registrados em nome da pessoa jurídica da qual o sócio faz parte”, afirmou.

Citando precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TST, Mallmann frisou que a doutrina moderna rejeita a aplicação extensiva das exceções à regra da impenhorabilidade. A seu ver, deve prevalecer o uso do imóvel como moradia habitual da entidade familiar, sendo esse o fator determinante para se reconhecer a sua condição de bem de família.

A decisão foi unânime.

(Lourdes Tavares/CF)

Processo: RR-20943-98.2021.5.04.0702

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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907 
secom@tst.jus.br

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// Objeto para armazenar dados das imagens por grupo
const imageGalleries = {};
let currentModalIndex = 0;
let currentGalleryGroup = 0;

// Coletar dados das imagens do DOM por grupo, SEMPRE usando a ordem atual do DOM
function initGalleryCustom() {
// Limpar dados anteriores
Object.keys(imageGalleries).forEach(key => delete imageGalleries[key]);

console.log(‘Inicializando galerias baseado na ordem atual do DOM…’);

// SEMPRE usar a ordem atual do DOM, ignorar scripts JSON após reordenação
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

galleryContainers.forEach((container) => {
const groupId = container.getAttribute(‘data-gallery-group’);
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);

imageGalleries[groupId] = [];

// Coletar imagens na ordem atual do DOM
thumbnails.forEach((img, index) => {
imageGalleries[groupId].push({
src: img.src,
alt: img.alt,
fileEntryId: img.getAttribute(‘data-fileentryid’),
imageIndex: index, // Usar índice atual do DOM
originalOrder: parseInt(img.getAttribute(‘data-original-order’)) || index
});
});

console.log(‘Grupo ‘ + groupId + ‘ carregado com ‘ + imageGalleries[groupId].length + ‘ imagens (ordem DOM)’);
});

console.log(‘Galerias inicializadas:’, imageGalleries);

// Atualizar contadores nos títulos
updateGalleryTitles();

// Recriar os atributos onclick com os índices corretos
updateOnClickHandlers();
}

// Atualizar os handlers onclick para refletir a ordem atual
function updateOnClickHandlers() {
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

galleryContainers.forEach((container) => {
const groupId = container.getAttribute(‘data-gallery-group’);
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);

thumbnails.forEach((img, index) => {
// Atualizar o data-image-index para refletir a posição atual
img.setAttribute(‘data-image-index’, index);

// Remover o onclick antigo e adicionar o novo
img.onclick = null;
img.onclick = function() {
openModalCustom(index, groupId);
};

console.log(‘Thumbnail ‘ + index + ‘ do grupo ‘ + groupId + ‘ atualizado’);
});
});
}

// Método fallback – REMOVIDO pois agora sempre usamos DOM
// function fallbackLoadGallery(groupId) { … }

// Atualizar títulos das galerias com contadores corretos
function updateGalleryTitles() {
Object.keys(imageGalleries).forEach(groupId => {
const container = document.querySelector(‘.gallery-container-custom[data-gallery-group=”‘ + groupId + ‘”]’);
if (container) {
const title = container.querySelector(‘.gallery-header h3’);
const imageCount = imageGalleries[groupId].length;
if (title && imageCount > 0) {
title.textContent = ‘Mais imagens (‘ + imageCount + ‘)’;
}
}
});
}

// Função para reinicializar quando a ordem dos campos muda
function handleFieldReorder() {
console.log(‘Reordenação detectada, reinicializando galerias…’);

// Fechar modal se estiver aberto
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
}

// Atualizar IDs e reinicializar
updateGroupIds();
initGalleryCustom();
}

// Atualizar modal com nova imagem
function updateModalImage() {
const modalImage = document.getElementById(‘modalImageCustom’);
const modalDescription = document.getElementById(‘modalDescriptionCustom’);
const modalCounter = document.getElementById(‘modalCounterCustom’);
const modalPrev = document.getElementById(‘modalPrevCustom’);
const modalNext = document.getElementById(‘modalNextCustom’);

const currentGallery = imageGalleries[currentGalleryGroup];

if (currentGallery && currentGallery[currentModalIndex]) {
const image = currentGallery[currentModalIndex];
modalImage.src = image.src;
modalImage.alt = image.alt;
modalDescription.textContent = image.alt;
modalCounter.textContent = (currentModalIndex + 1) + ‘ / ‘ + currentGallery.length;

// Atualizar estado dos botões
modalPrev.disabled = (currentModalIndex === 0);
modalNext.disabled = (currentModalIndex === currentGallery.length – 1);

console.log(‘Modal atualizado – Grupo:’, currentGalleryGroup, ‘Índice:’, currentModalIndex, ‘Imagem:’, image.src);
}
}

// Abrir modal
function openModalCustom(index, galleryGroup) {
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);

currentGalleryGroup = galleryGroup;
currentModalIndex = index;

console.log(‘Abrindo modal – Grupo:’, galleryGroup, ‘Índice:’, index);

if (imageGalleries[galleryGroup] && imageGalleries[galleryGroup][index]) {
updateModalImage();
modal.style.display = ‘block’;
document.body.style.overflow = ‘hidden’;
} else {
console.error(‘Imagem não encontrada:’, galleryGroup, index, imageGalleries);
}
}

// Próxima imagem no modal
function nextImageModal() {
const currentGallery = imageGalleries[currentGalleryGroup];
if (currentGallery && currentModalIndex 0) {
currentModalIndex–;
updateModalImage();
}
}

// Fechar modal
function closeModalCustom() {
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
modal.style.display = ‘none’;
document.body.style.overflow = ‘auto’;
}

// Event listeners
document.addEventListener(‘DOMContentLoaded’, function() {
// Inicializar galeria
setTimeout(initGalleryCustom, 100);

// Fechar modal clicando fora da imagem
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal) {
modal.addEventListener(‘click’, function(e) {
if (e.target === modal) {
closeModalCustom();
}
});
}
});

// Escutar eventos de reordenação dos campos repetíveis
document.addEventListener(‘repeatableFieldReordered’, function(e) {
console.log(‘Campo reordenado detectado:’, e.detail);

// Aguardar um pouco para garantir que o DOM foi atualizado
setTimeout(function() {
console.log(‘Detectando e corrigindo duplicação de conteúdo…’);

// Primeiro, detectar e corrigir duplicação de matérias
fixDuplicatedContent();

// Depois atualizar galerias
updateGroupIds();
initGalleryCustom();

// Se o modal estiver aberto, fechar para evitar inconsistências
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
console.log(‘Modal fechado devido à reordenação’);
}
}, 200);
});

// Escutar eventos de reordenação dos campos repetíveis
document.addEventListener(‘repeatableFieldReordered’, function(e) {
console.log(‘Campo reordenado detectado:’, e.detail);
handleFieldReorder();
});

// Escutar evento de mudança de ordem do conteúdo
document.addEventListener(‘contentOrderChanged’, function(e) {
console.log(‘Ordem do conteúdo alterada:’, e.detail);
handleContentOrderChange(e.detail);
});

// Lidar com mudança na ordem do conteúdo
function handleContentOrderChange(detail) {
console.log(‘Processando mudança de ordem do conteúdo…’);

// Fechar modal se estiver aberto
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
}

// Aguardar e reinicializar completamente
setTimeout(function() {
console.log(‘Reconstruindo galerias após mudança de conteúdo…’);

// Limpar tudo e reconstruir
rebuildGalleries();
}, 300);
}

// Reconstruir galerias completamente
function rebuildGalleries() {
// Limpar dados existentes
Object.keys(imageGalleries).forEach(key => delete imageGalleries[key]);

// Encontrar todas as galerias novamente
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

console.log(‘Reconstruindo ‘ + galleryContainers.length + ‘ galerias’);

galleryContainers.forEach((container, index) => {
// Redefinir IDs de grupo sequencialmente
container.setAttribute(‘data-gallery-group’, index);

const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);
imageGalleries[index] = [];

// Recriar dados da galeria
thumbnails.forEach((img, imgIndex) => {
// Atualizar atributos
img.setAttribute(‘data-gallery-group’, index);
img.setAttribute(‘data-image-index’, imgIndex);

// Recriar onclick
img.onclick = function() {
openModalCustom(imgIndex, index);
};

// Adicionar aos dados
imageGalleries[index].push({
src: img.src,
alt: img.alt,
fileEntryId: img.getAttribute(‘data-fileentryid’),
imageIndex: imgIndex,
originalOrder: imgIndex
});
});

// Atualizar título
const title = container.querySelector(‘.gallery-header h3’);
if (title && imageGalleries[index].length > 0) {
title.textContent = ‘Mais imagens (‘ + imageGalleries[index].length + ‘)’;
}

console.log(‘Galeria ‘ + index + ‘ reconstruída com ‘ + imageGalleries[index].length + ‘ imagens’);
});

console.log(‘Reconstrução concluída:’, imageGalleries);
}

// Função principal para lidar com reordenação (simplificada)
function handleFieldReorder() {
console.log(‘Processando reordenação de campos…’);

// Fechar modal se estiver aberto
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
}

// Aguardar e reinicializar
setTimeout(function() {
console.log(‘Reinicializando galerias…’);
updateGroupIds();
initGalleryCustom();
}, 200);
}

// Atualizar os IDs dos grupos após reordenação para manter consistência
function updateGroupIds() {
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

galleryContainers.forEach((container, newIndex) => {
const oldGroupId = container.getAttribute(‘data-gallery-group’);
const newGroupId = newIndex.toString();

if (oldGroupId !== newGroupId) {
console.log(‘Atualizando grupo ID de ‘ + oldGroupId + ‘ para ‘ + newGroupId);

// Atualizar o container
container.setAttribute(‘data-gallery-group’, newGroupId);

// Atualizar todos os thumbnails deste grupo
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);
thumbnails.forEach((img, imgIndex) => {
img.setAttribute(‘data-gallery-group’, newGroupId);
img.setAttribute(‘data-image-index’, imgIndex);
});

// Atualizar script JSON se existir
const script = document.querySelector(‘script.gallery-data[data-gallery-group=”‘ + oldGroupId + ‘”]’);
if (script) {
script.setAttribute(‘data-gallery-group’, newGroupId);
}
}
});
}

// Observador adicional para mudanças no DOM relacionadas aos campos de imagem
const imageFieldObserver = new MutationObserver(function(mutations) {
let shouldReinitialize = false;

mutations.forEach(function(mutation) {
if (mutation.type === ‘childList’) {
mutation.addedNodes.forEach(function(node) {
if (node.nodeType === 1) {
// Verificar se é um campo de imagem ou contém campos de imagem
if (node.classList && node.classList.contains(‘lfr-forms__form-view-field-repeatable-dnd’) ||
node.querySelector && node.querySelector(‘.gallery-container-custom’)) {
shouldReinitialize = true;
}
}
});

mutation.removedNodes.forEach(function(node) {
if (node.nodeType === 1) {
if (node.classList && node.classList.contains(‘lfr-forms__form-view-field-repeatable-dnd’) ||
node.querySelector && node.querySelector(‘.gallery-container-custom’)) {
shouldReinitialize = true;
}
}
});
}
});

if (shouldReinitialize) {
setTimeout(initGalleryCustom, 300);
}
});

// Observar mudanças no body para capturar reordenações
imageFieldObserver.observe(document.body, {
childList: true,
subtree: true
});

// Navegação por teclado
document.addEventListener(‘keydown’, function(e) {
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
if (e.key === ‘Escape’) {
closeModalCustom();
} else if (e.key === ‘ArrowLeft’) {
prevImageModal();
} else if (e.key === ‘ArrowRight’) {
nextImageModal();
}
}
});

$(‘#lightbox-mftp_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
}, function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
}
);

$(document).ready(function() {
});

Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));
})

.banner-final-noticia {
margin: 25px auto 20px auto;
padding: 15px 0;
text-align: center;
width: 100%;
max-width: 800px; /* Largura reduzida */
border-top: 1px solid #e6e6e6;
border-bottom: 1px solid #f0f0f0;
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object-fit: cover; /* Mantém proporção e preenche o espaço */
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/* === RESPONSIVIDADE === */

/* Tablets */
@media (max-width: 1024px) {
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}

/* Mobile */
@media (max-width: 768px) {
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}
}

/* Mobile pequeno */
@media (max-width: 480px) {
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}

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min-height: 50px;
max-height: 80px;
}

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padding: 0 15px;
}
}

.gallery-container-custom {
max-width: 800px;
margin: 20px auto;
background: white;
border-radius: 10px;
box-shadow: 0 4px 6px rgba(0,0,0,0.1);
overflow: hidden;
font-family: Arial, sans-serif;
}

.gallery-header {
background: #e8e8e8;
padding: 15px;
border-bottom: 2px dotted #ccc;
}

.gallery-header h3 {
color: #333;
font-size: 14px;
margin: 0 0 10px 0;
}

.thumbnail-container {
display: flex;
gap: 10px;
flex-wrap: wrap;
justify-content: flex-start;
}

/* Adaptação automática baseada na quantidade de imagens */
.thumbnail-container.images-1 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-2 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-3 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-4 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-5-plus {
justify-content: flex-start;
}

/* Tamanhos adaptativos dos thumbnails */
.thumbnail-container.images-1 .thumbnail {
width: 80px;
height: 80px;
}

.thumbnail-container.images-2 .thumbnail {
width: 70px;
height: 70px;
}

.thumbnail-container.images-3 .thumbnail {
width: 65px;
height: 65px;
}

.thumbnail-container.images-4 .thumbnail {
width: 60px;
height: 60px;
}

.thumbnail-container.images-5-plus .thumbnail {
width: 55px;
height: 55px;
}

.thumbnail {
width: 60px;
height: 60px;
border-radius: 5px;
object-fit: cover;
cursor: pointer;
transition: transform 0.2s, box-shadow 0.2s;
border: 2px solid transparent;
}

.thumbnail:hover {
transform: scale(1.05);
box-shadow: 0 2px 8px rgba(0,0,0,0.2);
border-color: #007bff;
}

/* Modal Styles */
.image-modal {
display: none;
position: fixed;
z-index: 1000;
left: 0;
top: 0;
width: 100%;
height: 100%;
background-color: rgba(0,0,0,0.9);
animation: fadeIn 0.3s;
}

.modal-content-custom {
position: absolute;
top: 50%;
left: 50%;
transform: translate(-50%, -50%);
max-width: 90%;
max-height: 90%;
text-align: center;
}

.modal-image {
max-width: 100%;
max-height: 80vh;
object-fit: contain;
border-radius: 10px;
box-shadow: 0 4px 20px rgba(255,255,255,0.1);
}

.modal-description {
background: white;
color: #333;
padding: 15px;
margin-top: 15px;
border-radius: 8px;
font-size: 16px;
box-shadow: 0 2px 10px rgba(0,0,0,0.2);
max-width: 600px;
margin-left: auto;
margin-right: auto;
}

.modal-close {
position: absolute;
top: 15px;
right: 25px;
color: white;
font-size: 35px;
font-weight: bold;
cursor: pointer;
transition: color 0.3s;
z-index: 1001;
}

.modal-close:hover {
color: #007bff;
}

/* Navegação no Modal */
.modal-nav {
position: absolute;
top: 50%;
transform: translateY(-50%);
background: rgba(0,0,0,0.7);
color: white;
border: none;
width: 50px;
height: 50px;
border-radius: 50%;
cursor: pointer;
font-size: 24px;
display: flex;
align-items: center;
justify-content: center;
transition: background 0.3s;
z-index: 1002;
}

.modal-nav:hover {
background: rgba(0,0,0,0.9);
}

.modal-nav:disabled {
opacity: 0.3;
cursor: not-allowed;
}

.modal-prev {
left: 20px;
}

.modal-next {
right: 20px;
}

.modal-counter {
position: absolute;
top: 20px;
left: 50%;
transform: translateX(-50%);
background: rgba(0,0,0,0.7);
color: white;
padding: 8px 16px;
border-radius: 20px;
font-size: 14px;
z-index: 1002;
}

@keyframes fadeIn {
from { opacity: 0; }
to { opacity: 1; }
}

/* Responsive Design */
@media (max-width: 768px) {
.gallery-container-custom {
margin: 10px;
}

/* Ajustes para mobile – thumbnails menores */
.thumbnail-container.images-1 .thumbnail {
width: 60px;
height: 60px;
}

.thumbnail-container.images-2 .thumbnail {
width: 55px;
height: 55px;
}

.thumbnail-container.images-3 .thumbnail {
width: 50px;
height: 50px;
}

.thumbnail-container.images-4 .thumbnail {
width: 45px;
height: 45px;
}

.thumbnail-container.images-5-plus .thumbnail {
width: 40px;
height: 40px;
}

.modal-close {
font-size: 28px;
top: 10px;
right: 15px;
}

.modal-description {
font-size: 14px;
padding: 12px;
}

.modal-nav {
width: 40px;
height: 40px;
font-size: 20px;
}

.modal-prev {
left: 10px;
}

.modal-next {
right: 10px;
}

.modal-counter {
font-size: 12px;
padding: 6px 12px;
}
}

@media (max-width: 480px) {
/* Para telas muito pequenas */
.thumbnail-container {
gap: 8px;
}

.thumbnail-container.images-5-plus .thumbnail {
width: 35px;
height: 35px;
}

.gallery-header h3 {
font-size: 12px;
}
}

Source: TST