Comitê Gestor do Banco Nacional de Precedentes (BNP)
Ato instituidor
Resolução CNJ n.º 225, de 31 de maio de 2016
Indicações Encaminhadas (CSJT)
O Ofício CSJT.GP.SG N.º 63/2025, encaminhado ao CNJ em 24/3/2025, indicou o Dr. Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura, Juiz Auxiliar da Presidência do TST para integrar o Comitê, em substituição à Dr.ª Patrícia Maeda.
A Portaria CNJ n.º 102, de 11/4/2025, alterou o Anexo da Portaria n.° 91/2016, com a designação do Dr. Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura, Juiz Auxiliar da Presidência do TST, para integrar o Comitê.
Pautas e Atas
2024
Ata da Reunião …
Ata da Reunião …
Ata da Reunião …
Entregas
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Source: TST
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