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TST promoveu audiência pública para reunir sugestões e contribuições
11/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho promoveu, nesta quinta-feira (10), uma audiência pública online para debater as metas nacionais de 2026. O encontro contou com a participação de representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Servidores do TST e do CSJT (Astrisutra).
Metas
Na audiência, foram apresentados dados sobre a produtividade do TST, o crescimento no número de processos recebidos e os resultados da consulta pública realizada em maio e junho. Também foram expostas as metas finalísticas em vigor para 2025, como o julgamento de mais processos do que os distribuídos (Meta 1), o julgamento prioritário de processos antigos (Meta 2) e a redução da taxa de congestionamento (Meta 5), além das metas relacionadas à inovação, ao trabalho decente e ao julgamento de ações coletivas. A proposta é manter essas diretrizes para 2026, com alguns ajustes.
Participações
Pela Anamatra, o juiz Walter Pugliese sugeriu, entre outros pontos, a flexibilização do percentual da Meta 2, propondo 98% como índice mais factível. O procurador Rafael Marques, representante do MPT, destacou a importância de priorizar ações coletivas e metas voltadas à promoção dos direitos fundamentais, como o combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e às violências no ambiente de trabalho.
A OAB foi representada pelo advogado Emmanuel Campello, que sugeriu melhorias na infraestrutura das salas de advocacia nos fóruns trabalhistas. Já a representante da Astrisutra, Luciane Zanella, defendeu a valorização da carreira dos servidores, com ênfase na reestruturação remuneratória, no apoio à saúde mental e no incentivo à participação em atividades de integração.
As contribuições serão analisadas pelo Comitê Gestor de Metas do TST, composto por ministros e representantes técnicos, e servirão de base para a proposta que será encaminhada ao CNJ no início de agosto.
(Cinthia Gomes/GS/CF)
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Data de Publicação
11/07/2025
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Source: TST
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