MomentoArquivo: nasce o Tribunal da Cidadania

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a última edição de 2022 do MomentoArquivo, o boletim mensal do Arquivo.Cidadão.

O tema desta edição é o primeiro julgamento realizado pelo tribunal depois de sua instalação, em abril de 1989.

Ocorrido em maio daquele ano, o julgamento tratou do caso de uma empresa que pediu concordata preventiva, pretendendo pagar integralmente suas dívidas no prazo de dois anos, em duas prestações anuais. A concordata preventiva era uma forma de evitar a decretação da falência da empresa.

Devido à urgência do caso, o relator, ministro Nilson Naves, concedeu a cautelar, e a decisão foi submetida ao colegiado.

Quer saber o desfecho da história? Confira a edição 45 do MomentoArquivo, que é produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental do STJ.

Source: STJ