O programa STJ Notícias desta semana?destaca a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu decisões que obrigavam a União a pagar mais de R$ 700 milhões para a Âmbar Uruguaiana Energia S/A, responsável pela Usina Termelétrica Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. A suspensão vale até o trânsito em julgado do processo principal.?
A edição traz também importantes decisões colegiadas, como a da Sexta Turma que reforçou o entendimento do tribunal contrário à atuação da guarda municipal como força policial e limitou as hipóteses de busca pessoal. Na Quarta Turma, o destaque foi a conclusão de que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos realizados pelos métodos Therasuit e Pediasuit.?
Programação na TV Justiça???????
O?STJ?Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e?vai?ao?ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça,?às?11h, na quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.
Source: STJ
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