Após um período suspenso em razão das medidas adotadas para prevenção da Covid-19, o programa?STJ Notícias está de?volta.
Produzido pela?Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de forma remota e com toda a segurança, o STJN vai continuar levando?à sociedade as mais recentes decisões do Tribunal da Cidadania, selecionadas dentre aquelas com mais impacto no âmbito jurídico e na vida cotidiana dos brasileiros.
A edição que marca o retorno do programa traz, entre seus destaques, a notícia de que o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, deferiu pedido da Aneel para suspender decisão?de segunda instância que interferia na?remuneração?das?distribuidoras?de energia elétrica. Em outro julgamento,?o presidente?permitiu a retomada de obras do trecho C da Rodovia BR-319, no Amazonas.?
O programa também traz decisões colegiadas, como a da Terceira Seção?que consolidou o entendimento de que a exigência de representação no crime de estelionato não retroage a ações iniciadas antes do Pacote Anticrime. Por sua vez, a Quinta Turma?negou salvo-conduto para cultivo de maconha e produção de óleo para uso medicinal, por entender que a competência para licenciar a atividade é da Anvisa.
O?STJ?Notícias?vai?ao ar na TV?Justiça?toda?segunda-feira, às 21h30, com reprise na terça,?às?11h; quarta, às 7h30, e domingo, às 19h.??
Source: STJ
Leave a Comment