O presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gurgel de Faria, deu as boas-vindas a Manoel de Oliveira Erhardt, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), em sua primeira sessão no colegiado, nesta terça-feira (16).
No último dia 3, o nome do magistrado foi aprovado pela Corte Especial para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o tribunal em dezembro de 2020.
Segundo Gurgel de Faria, o desembargador convocado – que foi seu professor em curso preparatório para a magistratura – é uma referência no TRF5. “Eu me lembro que, na Universidade Federal de Pernambuco, o professor era paraninfo em um ano e, no outro, patrono; ou seja, sempre muito querido por todos”, contou.
“É uma honra muito elevada, a esta altura da minha vida profissional, ter a grande oportunidade de participar deste tribunal, que firma a jurisprudência, que tem uma relevância ímpar”, afirmou Erhardt. Segundo ele, seu propósito no STJ é dar continuidade ao trabalho do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Por unanimidade, a Primeira Turma acolheu questão de ordem para estabelecer que, quando houver impedimento de Manoel Erhardt em algum caso – por ter participado de julgamentos no TRF5 –, o processo deverá permanecer no gabinete até a chegada do sucessor definitivo.??
Source: STJ
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