?Após presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2018-2020, o ministro João Otávio de Noronha participou nesta terça-feira (1º) de sua primeira sessão na Quinta Turma, colegiado especializado em direito penal. Em substituição ao ministro Jorge Mussi – que tomou posse como vice-presidente do tribunal –, Noronha também passa a integrar a Terceira Seção, além de continuar atuando na Corte Especial.
Antes de chegar aos dois colegiados de direito penal, Noronha já integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção, especializadas em direito público, e a Terceira Turma e a Segunda Seção, que julgam processos de direito privado.
Source: STJ
Leave a Comment